Investe SP - Agência Paulista de Promoção de Investimento e Competitividade

Normativos

A InvestSP tem regras e normas próprias que determinam seu funcionamento. Você pode consultar abaixo as normas vigentes e aquelas que já foram revogadas:

Normas vigentes: 

• Decreto nº 68.997/2024 - Estatuto Social da InvestSP
• Norma de Viagens, Diárias e Passagens - Resolução numerada 06/24 DIREX
• Norma de Receitas Complementares - Resolução 09_2012 do Conselho Deliberativo
• Delegação de Poderes - Resolução 10_2012 do Conselho Deliberativo
• Aprova Benefícios de Pessoal - Resolução 15_2013 do Conselho Deliberativo
• Norma de Elaboração de Proposta Orçamentária - Resolução Numerada 05/24-DIREX
• Norma de Publicação Interna - Resolução Numerada 01/24-DIREX
• Norma de Ouvidoria - Resolução Numerada 03/24-DIREX
• Código de ética - Resolução 03/20 do Conselho Deliberativo
• Estrutura salarial escritórios internacionais - Portaria 01/22 da Diretoria Executiva
• Norma de posse e uso de celular - Portaria 05/10 da Diretoria Executiva
• Norma de utilização de notebooks - Portaria 04/10 da Diretoria Executiva
• Plano de cargos e remuneração – Resolução 13/13 do Conselho Deliberativo
• Plano de cargos e remuneração – Anexo da resolução 13/13
• Regulamento de contrações – Resolução 02/20 do Conselho Deliberativo
• Regulamento de pessoal – Ata 07/07/14 da Diretoria Executiva
• Regulamento de seleção de pessoal – Resolução 01/20 do Conselho Deliberativo
• Regulamento de processo seletivo simplificado – Portaria 01/21 da Diretoria Executiva

Normas revogadas

• Estatuto social consolidado - Acesse
• Estabelece Quadro de Pessoal e Funções - Resolução 01_2009 do Conselho Deliberativo
• Regulamento de Seleção e Contrataçao de Pessoal - Resolução 03_2009 do Conselho Deliberativo
• Níveis de Remuneração - Resolução 04_2009 do Conselho Deliberativo
• Regulamento de Licitação e Contratos - Resolução 11_2013 do Conselho Deliberativo
• Norma de Viagens, Diárias e Passagens - Resolução Numerada 02/24-DIREX
• Norma de viagens - Portaria 01/16 da Diretoria Executiva
• Norma de jornada de trabalho – Portaria 06/10 da Diretoria Executiva
• Norma de viagens – Portaria 03/09 da Diretoria Executiva
• Plano de cargos e salários – Resolução 06/09 do Conselho Deliberativo
• Ratifica o quadro de pessoal – Resolução 07/11 do Conselho Deliberativo
• Regulamento de contratações – Resolução 02/09 do Conselho Deliberativo
• Regulamento de seleção de pessoal - Resolução 12/13 do Conselho Deliberativo
• Reorganiza quadro de pessoal – Resolução 08/12 do Conselho Deliberativo