Zero de PIS e Cofins para aerogeradores desonera cadeia produtiva em Sorocaba

A redução, publicada na última quarta-feira no Diário Oficial, valerá para a fabricação de equipamentos

O imposto zero do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para peças e componentes de aerogeradores irá beneficiar a cadeia produtiva de Sorocaba. Na cidade, há dois grandes fabricantes de equipamentos, a Tecsis e a Wobben Windpower, e em torno de 20 outras empresas que fornecem componentes. O segmento industrial é um dos mais importantes em Sorocaba. As duas principais empresas empregam mais de 8 mil pessoas.

A redução para zero do PIS e Cofins valerá para a fabricação de equipamentos no País, conforme a Medida Provisória 656, publicada quarta-feira passada no Diário Oficial da União. A MP também enquadra os projetos eólicos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). Componentes comprados no exterior estão dispensados de recolher tributos, mas a importação de aerogeradores inteiros continuará a pagar 9,25% de PIS e de Cofins. Com o benefício, o aerogerador deverá ter uma redução de 10% no preço final.
O setor de energia eólica vai investir este ano cerca de R$ 15 bilhões. O patamar de investimentos deve ser mantido nos próximos anos, com a participação nos leilões de energia promovidos pelo governo, diz a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Élbia Melo. A previsão é que, em dez anos, a energia eólica deverá corresponder a 11% da matriz energética brasileira. A partir da isenção dos dois impostos para os aerogeradores, o governo pretende ampliar o número de empresas participantes dos leilões de energia eólica, com maior oferta e redução do preço final da energia elétrica.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Geraldo Almeida, considera que o incentivo tributário traz maior competitividade ao setor eólico, em relação a outras fontes energéticas, e às indústrias locais. Na cidade, há pelo menos 20 empresas que participam da cadeia produtiva da energia eólica, fornecendo componentes e serviços para a Tecis, Wobben e outros fabricantes do País. Almeida cita algumas, como a ABB (painéis elétricos), Metalúrgica Aplanta (componentes mecânicos), Tecnofix (elementos de fixação), Prysmian (cabos elétricos), Bardella (torres e outros equipamentos), além da Nextrans e Jrotagner, que atuam em logística e transporte. 

Segundo Almeida, a indústria de energia eólica está consolidada em Sorocaba e cresce com a instalação de novos parques eólicos no País, principalmente no Nordeste. O secretário diz que a Prefeitura trabalha a fim de trazer outras empresas da cadeia produtiva para a cidade. Ele pretende, no ano que vem, realizar um levantamento completo sobre a indústria eólica na cidade, com número de empresas fornecedoras de componentes e serviços, áreas específicas e empregos gerados. De acordo com Almeida, ainda não foi possível esse mapeamento, que deverá ser feito em 2015.
A fonte eólica tem menor custo que a hidrelétrica e há enorme potencial de ventos no Brasil, diz o secretário. Ele cita estudo, em que 10% do potencial eólico seria suficiente para todo o abastecimento de energia elétrica no País. Atualmente, há 205 usinas eólicas instaladas no Brasil, com capacidade de 5,1 gigawatts (GW).
O vice-diretor da regional de Sorocaba do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e presidente da Tecnofix, Erly Domingues de Syllos, acredita que a desoneração é positiva para todo o setor eólico no País e tem repercussão na economia do município, com maiores investimentos e geração de empregos. "Irá, com certeza, aumentar a competitividade e trazer benefícios para toda a cadeia, abrindo um leque de oportunidades para o mercado."
Syllos ressalta o potencial eólico em outros Estados, além dos do Nordeste, e o desenvolvimento em pesquisa e tecnologia, que já ocorre no País, além das exportações de equipamentos. Sobre a desoneração, ele diz que não ficou clara qual será a abrangência dos componentes que ficarão isentos do PIS e Cofins. Segundo o vice-diretor da regional do Ciesp, não se sabe ainda se componentes não específicos, mas que são usados na fabricação dos aerogeradores, como cabos elétricos e peças de fixação, estão incluídos. De qualquer maneira, diz Syllos, a medida tem objetivo de incentivar investimentos na geração de energia eólica e beneficiará toda a cadeia produtiva.
Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, de Natal, a presidente da ABEEólica, Élbia Melo, disse que "a medida permite que toda a cadeia produtiva da energia eólica tenha o benefício da redução do PIS e da Cofins". De acordo com ela, o setor eólico já tinha esse benefício, assim como demais setores da infraestrutura da economia, incluindo o setor elétrico.
"O problema é que pela característica técnica da indústria de energia eólica, estava havendo muita dificuldade por parte dos fabricantes de aerogeradores de conseguir efetivamente o benefício. (...) O entrave era o seguinte. O Reid é o regime para o parque gerador, seja hidrelétrica, seja termelétrica, seja eólico. E o parque eólico tem a particularidade de que 80% do custo do parque é da máquina, do aerogerador. E aí o fabricante do aerogerador precisava de uma co-habilitação e estava tendo dificuldade de fazer essa co-habilitação pela especificidade da máquina", disse Élbia na entrevista. Segundo ela, o que muda é que, da forma que saiu a medida provisória, "ela desonera a máquina, o aerogerador".
A reportagem do Cruzeiro do Sul entrou em contrato com a assessoria de imprensa das empresas Tecsis e a Wobben, a fim de saber quais serão os impactos e desdobramentos com a desoneração do PIS e Cofins. A Tecsis respondeu que a questão está sendo discutida no âmbito da ABEEólica e ontem seria realizada uma reunião interna para tratar do assunto. Conforme Tecsis, alguns pontos ainda estão sendo avaliados, pois ajustes precisarão ser feitos para atender toda a cadeia produtiva.