Venda recorde de veículos compensa redução de IPI

Valor Econômico

Aplicada a partir de dezembro de 2008, a isenção do imposto para carros populares e redução de IPI para automóveis maiores foi uma medida anticíclica adotada pelo governo federal para estimular a venda de veículos e ajudar o setor automobilístico. Na ponta do lápis, fez mais do que isso, porque ajudou o caixa dos Estados, que arrecadaram mais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), embora tenham sido afetados por menos repasses federais.

Em 2009, o país bateu recorde anual de automóveis novos comercializados no mercado nacional, com aumento de 11% sobre 2008 - uma venda de 337,75 mil unidades a mais que no ano anterior. Levando em conta a diferença de arrecadação de IPI sobre automóveis de 2008 para 2009, em valores atualizados pelo IPCA, o governo federal deixou de recolher R$ 4,32 bilhões (US$ 2,2 bilhões) com o imposto. Como uma compensação, o aumento nas vendas internas elevou a arrecadação ICMS e do IPVA sobre veículos novos. Em um cálculo conservador, que estima valor de R$ 45 mil (US$ 23 mil) para cada carro novo vendido a mais em 2009, o bom desempenho do setor rendeu R$ 2,07 bilhões (US$ 1,05 bilhão) a mais em ICMS e R$ 230 milhões (US$ 116,6 milhões) em IPVA.

O recolhimento adicional de ICMS e IPVA não beneficiou somente os Estados, já que os dois impostos são compartilhados com os municípios. Um quarto da arrecadação de ICMS é dividida com municípios e metade do IPVA vai para a prefeitura na qual o automóvel é emplacado.

Para os governos estaduais e prefeituras, a conta quase fechou em relação aos automóveis novos. Eles receberam um valor menor de transferência dos fundos de participação dos Estados e municípios porque o IPI é um dos impostos que compõe essa arrecadação compartilhada. Levando em conta os fundos de participação e o ressarcimento de IPI para exportação, Estados e municípios ficam com 54% do imposto. Ou seja, levando em conta o efeito da renúncia fiscal de IPI em 2009, Estados e municípios perderam R$ 2,33 bilhões (US$ 1,18 bilhão).

Clóvis Panzarini, consultor e ex-coordenador de administração tributária da Fazenda paulista, acredita que, embora tenha tirado uma parte das transferências obrigatórias a Estados e municípios, foi a União que acabou fazendo uma renúncia maior com a política de isenção e redução de IPI. "O aumento de vendas no mercado interno de carros novos resultou em arrecadação de ICMS no ano passado. De IPVA também, embora em escala menor, já que o imposto é recolhido de forma proporcional ao período do ano em que se faz a compra", explica Panzarini.

A indústria automobilística encerrará março com recorde histórico de vendas. O total de veículos licenciados até o dia 29 - 299,4 mil - indica que o mercado no último mês de IPI reduzido chegará a 330 mil unidades, ultrapassando o recorde anterior 308,1 mil, em setembro de 2009, quando o governo decidiu prorrogar o benefício.