União reserva R$ 133 milhões para cais santista

A maioria da verba destinada vai para melhorias da infraestrutura do complexo

O Governo Federal liberou um total de R$ 133,58 milhões em créditos do Orçamento da União para o Porto de Santos. A quase totalidade das verbas é destinada a melhorias da infraestrutura do complexo marítimo. Simultaneamente, foram canceladas dotações que somavam R$ 45,04 milhões. No saldo final, o cais santista teve seus recursos para investimentos ampliados em R$ 88,54 milhões.

A abertura e o cancelamento desses créditos integram portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicadas no Diário Oficial da União da última terça-feira. Não há uma data definida de quando a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) ou a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) poderão utilizar os recursos.

Entre os créditos abertos, estão R$ 92 milhões para o reforço do cais entre os armazéns 12A e 23, obra já iniciada e necessária para o aprofundamento dos berços de atracação. E R$ 4,54 milhões foram destinados à implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente, que visa monitorar as mercadorias com destino ao complexo.

Um total de R$ 16,34 milhões foi reservado para o reforço do píer de acostagem do Terminal da Alemoa e R$ 19,5 milhões, para a construção da próxima fase da Avenida Perimetral da Margem Direita, a ser implantada entre o Macuco e a Ponta da Praia. Também houve um crédito de R$ 1,2 milhão para a manutenção e a adequação de bens, equipamentos e veículos do Porto.

Em relação às dotações orçamentárias canceladas pelo Ministério do Planejamento, parte delas se refere a obras que estavam previstas para este ano, mas acabaram não ocorrendo. É o caso do projeto de expansão do Píer da Alemoa, empreendimento defendido pelos terminais de granéis líquidos da região há mais de uma década e que tinha R$ 1 milhão reservado para o início dos trabalhos.Na mesma situação, está a construção da via rodoviária subterrânea a ser aberta em frente aos armazéns do Valongo, o Mergulhão, com R$ 1 milhão previsto e, agora, cortado.

Também foram descartadas as previsões orçamentárias para o reforço dos berços de atracação da Ilha Barnabé (R$ 16,34 milhões), a adequação do cais do Terminal de Passageiros (R$ 18 milhões), a implantação da Avenida Perimetral da Margem Esquerda, em Guarujá (R$ 7,5 milhões), e a manutenção e adequação de ativos de informática, informação e teleprocessamento do Porto (R$ 1,2 milhão).