União Europeia quer ampliar a participação do Brasil no Horizonte 2020

Horizonte 2020 – o maior programa europeu de apoio à pesquisa e à inovação, que prevê investimentos de até €80 bilhões (R$ 270 bilhões) entre 2014 e 2020 – foram apresentados à comunidade científica brasileira por representantes da União Europeia (UE) no dia 8 de março, na sede da FAPESP.

O evento foi realizado em parceria com a FAPESP, o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) e a Euraxess Brazil, iniciativa europeia voltada a fornecer informações e serviços para auxiliar pesquisadores em projetos de mobilidade e de cooperação com os países participantes do programa.

De acordo com Alejandro Zurita, chefe da seção de Ciência, Tecnologia e Inovação da Delegação da UE no Brasil, o encontro ocorreu em um “momento-chave”, pois em setembro de 2017 os estados-membros da UE definirão as áreas de pesquisa prioritárias para os programas que serão lançados nos próximos três anos no âmbito do Horizonte 2020.

Além disso, segundo Zurita, está prevista para ocorrer em junho, em Bruxelas (Bélgica), uma reunião entre representantes da UE e membros do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) – ocasião em que o país poderá apresentar suas considerações.

“Se até lá tivermos indicações claras de quais são as prioridades brasileiras estaremos na posição de incluir alguns desses elementos em nosso planejamento ou ao menos de garantir que não sejam esquecidos nas linhas principais dos programas para os próximos três anos. Dessa forma, poderemos assegurar ações conjuntas com o Brasil no futuro ou mesmo especificar que em algumas chamadas de propostas determinadas entidades brasileiras sejam incluídas – dada a relevância de sua pesquisa na área”, disse Zurita em entrevista à Agência FAPESP.

Dados apresentados durante o workshop revelam que a participação brasileira no Horizonte 2020 caiu em torno de 75% quando comparado ao programa que o antecedeu – o Sétimo Programa-Quadro para a Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (FP7), que cobriu os anos de 2007 a 2013.

Na avaliação de Luciana da Silva Santos, responsável pela gestão de políticas de cooperação com o Brasil nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação da Comissão Europeia, entre os motivos da queda acentuada estão a falta de informação sobre as oportunidades oferecidas pela UE e a mudança nas regras de financiamento estabelecida em 2014.

“Até o término do FP7, toda a participação brasileira era financiada diretamente pela União Europeia. Mas, devido ao desenvolvimento econômico e social do Brasil, que se tornou um país emergente, passou a ser requisitado cofinanciamento dos projetos por instituições brasileiras. O mesmo ocorreu com os demais membros do BRICS [grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul]”, explicou Santos.

Ela ressalta, no entanto, que pesquisadores individuais brasileiros continuam a ser elegíveis para financiamento da UE no programa European Research Council (ERC) – voltado a pesquisas na fronteira do conhecimento e a projetos com grandes orçamentos – e em algumas linhas do programa Marie Sklodowska Curie Actions (MSCA), que oferece bolsas nos variados estágios da carreira científica e tem como principal objetivo promover a mobilidade dos pesquisadores.

Dicas práticas de como participar desses dois mecanismos de fomento à pesquisa e inovação europeus foram apresentadas por Elisa Natola, ponto focal do MSCA no Brasil, e por Charlotte Grawitz, representante nacional do Euraxess Brazil. As apresentações podem ser conferidas na página do evento: www.fapesp.br/10800. 

As perspectivas da FAPESP para financiar projetos colaborativos com grupos europeus foram apresentadas por Euclides de Mesquita Neto, membro da Coordenação Adjunta de Programas Especiais e Colaborações em Pesquisa, que representou o diretor científico da Fundação, Carlos Henrique de Brito Cruz.

“A participação nesses programas se dá por meio das chamadas de propostas lançadas pela Comunidade Europeia [disponíveis em http://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/opportunities/h2020/index.html] . A FAPESP pode cofinanciar a participação de cientistas brasileiros por meio de três linhas de fomento: Auxílio à Pesquisa – Regular; Projeto Temático; e Jovens Pesquisadores”, explicou Mesquita Neto.

O financiamento ocorre no âmbito de um acordo de cooperação firmado em 2015.

As propostas devem ser submetidas em inglês e ter orçamento compatível com as linhas de fomento da FAPESP. Mesquita Neto destacou, porém, que não há obrigatoriedade de financiamento igualmente partilhado (50% cada) entre o lado brasileiro e o europeu.

“Um conceito-chave na avaliação dos projetos é que o pesquisador brasileiro tenha papel relevante tanto na concepção como no desenvolvimento do trabalho”, disse Mesquita Neto.

Representando o presidente da FAPESP, José Goldemberg, estava Luiz Nunes de Oliveira, também membro da Coordenação Adjunta Programas Especiais e Colaborações em Pesquisa. “Há um entusiasmo palpável neste auditório e não é à toa. Esta é uma oportunidade que abre portas para o Horizonte 2020, um programa de dimensões continentais e, assim, abre portas para a internacionalização”, destacou durante a abertura.

Alinhando modelos

Um segundo workshop realizado na tarde do dia 8 de março, em colaboração com o consórcio internacional Incobra – um projeto financiado pelo Horizonte 2020 para fomentar a cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação entre Brasil e União Europeia – reuniu representantes das diversas Fundações que integram o Confap.

“O Brasil é um país com muitas diferenças, mas há temas que representam grandes desafios para o conjunto dos estados e esta é uma grande oportunidade de discutir quais são esses desafios e contribuir junto à União Europeia”, destacou Maria Zaira Turchi, vice-presidente do Confap.

Além de discutir os temas prioritários de pesquisa para os próximos três anos, o encontro também buscou esclarecer as Fundações estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) sobre as oportunidades de cooperação com a UE e auxiliá-las a harmonizar seus mecanismos de financiamento com os do Horizonte 2020.

Além da FAPESP, as FAPs de Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraná e Mato Grosso do Sul já estabeleceram diretrizes para cofinanciar a participação de projetos no âmbito do programa europeu.

De acordo com Ana Paula Rosseto, consultora da Sociedade Portuguesa de Inovação e gerente de projeto do Incobra, uma enquete realizada com a comunidade científica brasileira apontou como principais obstáculos à participação no Horizonte 2020 a falta de financiamento por parte de instituições brasileiras e a falta de informação sobre os programas oferecidos pela UE.

“Dada a dimensão do país, temos dificuldade de estar presentes em todos os estados e universidades para levar essa mensagem. Nesse sentido, esperamos que os eventos de hoje contribuam para uma participação mais exitosa da comunidade brasileira no Horizonte 2020”, concluiu Santos.