União define portos nacionais que serão concentradores

Valor Econômico - 09/10/2007

O porto de Santos e mais dois ou três outros, entre os quais o de Rio Grande (RS) e de Suape (PE), receberão investimentos prioritários para tornarem-se portos concentradores de cargas, aqueles que recebem ou despacham navios sem escalas intermediárias. A partir desses portos as cargas são distribuídas para outros menores, pela via da cabotagem, setor que deverá ser aberto à competição internacional. Santos responde por cerca de 40% da movimentação de contêineres no país, enquanto o de Rio Grande por 11% e Suape, por 3%. O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos (SEP), ao avaliar a política de gestão portuária do país, está convencido de que com a duplicação do canal de Panamá, dentro de cinco anos, alguns portos brasileiros precisarão estar preparados para receber embarcações de maior porte, em comprimento, largura e calado. O estágio de porto concentrador, segundo o ministro disse ao Valor, está certo para Santos e Rio Grande, enquanto Suape e Pecém (CE) ainda dependem de estudos, em andamento. A SEP contratou uma consultoria internacional para preparar um plano diretor dos portos brasileiros, que definirá "novos paradigmas" para o setor. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estima que entrará com o pedido de licença prévia junto aos órgãos ambientais em fevereiro de 2008. Serão retirados do estuário santista o equivalente a 12,5 milhões de m3 de sedimentos, ao custo de R$ 185 milhões (US$ 101,3 milhões), no prazo de 24 meses. Esse montante, mais R$ 140 milhões (US$ 76,6 milhões) para obras de perimetrais e remoção de pedras no estuário, no total de R$ 322 milhões (US$ 176,25 milhões), segundo o ministro, estão garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A expectativa da Codesp é que a dragagem de aprofundamento seja definida pelo novo modelo de licitação, que adotou um sistema internacional. O ministro pediu aos deputados federais da região que atuem no sentido de transformar a medida provisória que muda a sistemática de licitação da dragagem, ainda no Congresso, em lei.