Últimos dias para os municípios paulistas se inscreverem no UniversalizaSP
Objetivo é oferecer solução regionalizada para universalizar saneamento nas cidades não contempladas no contrato da Sabesp
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e LogísticaA Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, segue com as inscrições abertas para o programa UniversalizaSP. O objetivo é apoiar os municípios que não são atendidos pela Sabesp na antecipação das metas de universalização previstas pelo Novo Marco do Saneamento, oferecendo suporte técnico e operacional para a gestão dos serviços de água e esgoto. As inscrições vão até o dia 11 de abril.
Ao todo, 270 cidades das três Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAEs) não são atendidas pela Sabesp. O Novo Marco do Saneamento estabelece como meta garantir o acesso de 99% da população à água potável e de 90% à coleta e tratamento de esgoto até 2033.
“A adesão dos municípios ao UniversalizaSP é fundamental para que possamos avançar na garantia de acesso a serviços essenciais de saneamento básico para toda a população. A universalização não é apenas uma meta, mas uma necessidade urgente de saúde pública para o bem-estar da sociedade”, destaca a secretária da Semil, Natália Resende.
As prefeituras participantes terão auxílio na realização de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental, bem como avaliação da governança necessária, elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais, e mapeamento de potenciais investidores.
Após o término do período de inscrições, o Estado realizará os estudos de viabilidade e a modelagem para a contratação das parcerias regionalizadas, com recursos próprios, sem custos adicionais para os municípios. A gestão municipal terá participação ativa, especialmente nas questões relacionadas aos investimentos e à governança compartilhada.
Para se inscrever, basta preencher o formulário (acesse aqui). Após o prazo, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) avaliará a quantidade de adesões, os blocos de regionalização e a modelagem específica para cada caso.
Até o momento, 59 cidades já aderiram. Entre as prefeituras que se inscreveram estão Votuporanga, pertencente à região de São José do Rio Preto, Águas de Lindoia, localizada na região de Campinas, e Américo Brasiliense, cidade da região Central.