Três Estados concentram a metade das PPPs assinadas

São Paulo, Minas Gerais e Bahia têm, juntos, a metade dos contratos de PPPs (parcerias público-privadas) assinados pelos Estados

Desde 2004, quando surgiram as leis das parcerias, 65 negócios foram oficializados –a maioria (37) pelos governos estaduais, de acordo com pesquisa do PPP Brasil, que reúne especialistas da área.
São Paulo tem o maior número de documentos firmados (oito), seguido por Minas Gerais e Bahia, com seis e cinco, respectivamente.

No país, há ao menos outros 41 projetos nos Estados em fase de estudo ou de licitação, segundo levantamento feito pelo escritório de direito Machado Meyer.

O total de contratos poderia ser maior, não fossem dificuldades que ainda existem nos governos, diz o advogado José Virgílio Lopes Enei, sócio da banca.

"O número já é relevante, mas muitos governos ainda não têm equipes dedicadas à área para que haja mais rapidez", afirma Enei.

A abertura de PMIs (procedimentos de manifestação de interesse) para que as próprias empresas apresentem projetos deu velocidade às PPPs mais recentemente, diz Ricardo Pagliari Levy, sócio do Pinheiro Neto Advogados.

"É mais lógico que as empresas, que têm conhecimento em suas áreas de atuação, façam os projetos, que são complexos", afirma.

Entre as PPPs estaduais, 51,3% das iniciativas foram assinadas em 2013 e 2014.

"Houve um volume grande de manifestações de interesse nos dois primeiros anos dos mandatos e, na metade final, os contratos foram fechados", afirma o advogado Bruno Ramos Pereira, coordenador do PPP Brasil.