Travessias hídricas: Governo de SP prevê ampliar e reformar terminais de passageiros
Concessão visa garantir qualidade, conforto e eficiência no embarque e desembarque de passageiros, na operação, manutenção e exploração de 14 linhas aquaviárias
Agência SPO projeto de concessão da prestação de serviço público de operação, manutenção e realização de investimentos do sistema de travessias hídricas do Estado de São Paulo prevê melhorias dos terminais de passageiros para garantir comodidade aos usuários. Serão construídos novos terminais em travessias que atualmente não possuem, além de reforma e ampliação dos existentes.
Essas infraestruturas terão exigências de qualidade mínima de conforto, como explica o presidente da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Edgard Benozatti. “Todos os terminais terão um ambiente climatizado, banheiros acessíveis, serviço de atendimento e informações, além de área para alimentação.
LEIA TAMBÉM: Novas travessias vão contar com embarcações de propulsão elétrica em São Paulo
Será um lugar confortável para proporcionar tranquilidade ao usuário. Com a proposta, queremos melhorar a experiência do usuário nas 14 travessias. Trabalharemos nesses três pilares: troca de embarcações, ampliação/reformas dos terminais e melhoria da oferta de viagens”, pontua.
Qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), a concessão inclui a operação, manutenção e exploração de 14 linhas aquaviárias, sendo oito litorâneas (operadas pelo Departamento Hidroviário nas regiões norte, centro e sul do litoral paulista), três do sistema de balsas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia e três no Reservatório de Paraibuna.
LEIA TAMBÉM: SP entrega novos flutuantes e faz treinamento de impactos ambientais no litoral norte
As 14 linhas a serem concedidas incluem: São Sebastião-Ilhabela; Santos-Vicente de Carvalho; Santos-Guarujá; Bertioga-Guarujá; Cananéia-Continente; Cananéia-Ilha Comprida; Cananéia-Ariri; Iguape-Juréia; Bororé-Grajaú; Taquacetuba-Bororé; João Basso-Taquacetuba; Porto Paraitinga; Porto Varginha; e Porto Natividade da Serra.
Atualmente, o sistema atende 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos anualmente. O projeto prevê o investimento de mais de R$ 1 bilhão em novos terminais de passageiros, aquisição de novas embarcações, novos flutuantes e ampliação de flutuantes existentes.
Histórico
As audiências públicas para a concessão do sistema aconteceram em 9 de dezembro, em Santos; 11 de dezembro, em São Sebastião; e 12 de dezembro, de forma virtual. Mais informações podem ser encontradas no site https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/projeto-qualificado/travessias-hidricas/.
A publicação do edital está prevista para o primeiro semestre de 2025 e o leilão e assinatura de contrato no segundo semestre de 2025. Será um contrato único que abarcará todas as travessias do estado. A modalidade contratual de concessão patrocinada (PPP) terá duração de 20 anos.
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP)
O PPI-SP é uma iniciativa do Governo do Estado que visa ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo.
Com foco nas áreas de Rodovias, Mobilidade, Social e Água/Energia, o PPI-SP está realizando o maior e mais completo programa de investimentos com a iniciativa privada da história de São Paulo, beneficiando a população paulista e impulsionando o crescimento econômico regional. Ao todo, já são 29 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 494 bilhões.