Tesouro reforça capital do BNDES em US$ 2,6 bilhões
O Estado de S. Paulo 28/08/10
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse ontem que a capitalização da instituição com R$ 4,5 bilhões (US$ 2,6 bilhões) em ações ordinárias da Petrobrás tem como objetivo reforçar o capital de referência do banco para fazer frente ao aumento dos empréstimos. "É uma operação normal, pois reforça o capital do banco e permite continuar operando sem nenhum estresse sob a regra de Basileia", disse Coutinho em evento do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo. Ele se referia à ampliação do patrimônio de referência do banco que influencia o Índice de Basileia, indicador da capacidade de alavancagem do banco.O BNDES fechou o primeiro semestre com o Índice de Basileia em 17,1%, acima dos 11% exigidos pelo Banco Central. No entanto, o crescimento da participação de recursos de empréstimos do Tesouro Nacional, que somam R$ 185 bilhões (US$ 93,9 bilhões) desde 2009, fragiliza o perfil do capital do banco. A partir do terceiro trimestre de 2009, o Tesouro tomou do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) o papel de maior fonte de recursos do BNDES, com 48,3% de participação no passivo total. São recursos vinculados a uma dívida, embora diluída pelo longo prazo.
Por isso, o governo tenta aumentar o chamado capital de nível 1, como as ações da Petrobrás, que configuram real aumento de capital, sem gerar pagamento de juros, para sustentar o crescimento do crédito a grandes projetos de infraestrutura. O banco só pode financiar projetos de forma direta até o limite de 25% do patrimônio de referência, que ficou em R$ 58,2 bilhões (US$ 33,3 bilhões) no fim do primeiro semestre. O espaço é considerado apertado pelo banco.
"O banco tem crescido e, a cada momento, precisa reforçar um pouco o capital para não ficar sob estresse", disse Coutinho. "O banco pertence 100% ao Tesouro Nacional. É um banco do governo, que dialoga de maneira muito amiúde com o seu proprietário. Então, quando começa a chegar em um patamar em que os níveis de Basileia possam ficar estressados, você combina um processo de capitalização que possa de novo dar tranquilidade."