Tesouro eleva limites para investimento em 9 Estados

Valor Econômico

A ampliação dos limites de endividamento de nove Estados da Federação representa um total de R$ 6,65 bilhões (US$ 3,5 bilhões) em novos financiamentos que serão usados para investimentos em obras de infraestrutura e na área social. O Tesouro já aprovou, este ano, as revisões dos Planos de Ajuste Fiscal (PAF) para Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Pará, Piauí, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Roraima e Distrito Federal. O estoque da dívida nesses Estados, que era de R$ 13,99 bilhões (US$ 7,4 bilhões), foi para R$ 20,64 bilhões (US$ 10,9 bilhões).

As revisões dos planos de ajustes para aumentar os limites de endividamento e, com isso, financiar investimentos dependem da redução do índice que mostra a relação entre dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida do Estado. No caso de São Paulo, o Tesouro informou que, em dezembro de 2002, o índice era 2,27. Em dezembro de 2005, baixou para 1,97. O índice mais recente, de abril de 2009, já havia caído para 1,48.

A dívida paulista, em dezembro de 2002, somava R$ 90,21 bilhões (US$ 31,1 bilhões), para uma receita de R$ 39,67 bilhões (US$ 13,7 bilhões). Em abril deste ano, subiu para R$ 124,34 bilhões (US$ 65,4 bilhões) e a receita cresceu para R$ 84,25 bilhões (US$ 44,3 bilhões). A Resolução nº 40, de 2001, do Senado, estabelece que o índice máximo da relação entre dívida consolidada líquida e receita corrente líquida é de 2,0 para os Estados. Isso significa que a dívida, contados 15 anos da publicação da resolução, não pode ultrapassar o dobro da receita. São Paulo é o Estado que apresentou o maior volume de novas operações de crédito na revisão do PAF. Com relação ao plano de ajuste anterior, a dívida aumentou R$ 1,3 bilhão (US$ 684,2 milhões).