Tesouro aumenta subsídio ao BNDES

O Estado de S. Paulo

O Tesouro Nacional ofereceu condições ainda mais favoráveis e a um custo menor no segundo empréstimo de R$ 80 bilhões (US$ 45,7 bilhões) concedido em abril ao BNDES. Além de reduzir os juros, o Tesouro deu um prazo superior a 30 anos para o banco devolver o dinheiro à União, segundo uma fonte ligada ao governo revelou ao "Estado". As condições melhores dessa segunda operação ocorreram mesmo num cenário de retomada da economia. Na época do primeiro empréstimo, de R$ 100 bilhões (US$ 50,8 bilhões), no início de 2009, a economia brasileira sofria os momentos mais agudos do impacto da crise financeira internacional. É esse subsídio do Tesouro que tem permitido ao BNDES oferecer taxas de juros muito mais baratas às empresas nos seus financiamentos de projetos de investimento.

Os dois empréstimos foram feitos por meio de emissão de títulos públicos que depois são vendidos pelo BNDES. Apesar do impacto negativo na dívida pública, o Tesouro adotou a postura de não divulgar as condições do contrato nem o custo da operação que o contribuinte terá de bancar.  O Tesouro disse que a informação será dada no "momento oportuno". O BNDES informa que o custo para o banco é a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6%. Mas o banco destacou que cabe ao Tesouro informar o custo para a União do empréstimo. Na primeira etapa dos recursos repassados no ano passado, o custo do dinheiro para o BNDES era TJLP mais 2,5% ao ano. Essa remuneração foi reduzida para TJLP mais 1% ao ano e, depois, se tornou apenas TJLP.

Dados que serão divulgados hoje pelo Tesouro já vão mostrar o forte impacto no estoque da dívida interna da primeira emissão de títulos de R$ 74,2 bilhões (US$ 42,4 bilhões), feita no fim de abril referente ao empréstimo de R$ 80 bilhões (US$ 45,7 bilhões). O impacto da segunda parcela, de R$ 5,8 bilhões (US$ 3,3 bilhões), só deverá ocorrer no resultado referente a maio, que será divulgado em junho. Apesar das críticas, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, voltou a defender ontem as operações e rebateu as críticas de que essa ação pró-BNDES tenha efeito inflacionário na economia.