Terceiro aeroporto em São Paulo depende de avaliação da Casa Civil

A discussão sobre o terceiro grande aeroporto da região metropolitana de São Paulo passou da fase de avaliações técnicas e agora está sendo analisado pela Casa Civil. A informação foi dada ontem pelo ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, durante apresentação da concessionária do aeroporto de Guarulhos do plano de investimento de R$ 200 milhões na reforma dos terminais 1 e 2, marcada para começar em outubro.

"Com relação ao terceiro aeroporto, desde que foi colocado esse problema em uma medida provisória, essa situação saiu da área técnica e foi para a área política. Por consequência, essa questão está sendo tocada pela Casa Civil", disse o ministro durante entrevista a jornalistas. A presidente Dilma Rousseff chegou a vetar, neste ano, um artigo da MP 627, que liberava a construção de aeroportos privados para voos comerciais - tratava-se de uma emenda do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O Novo Aeroporto de São Paulo (Nasp), como foi batizado, é um projeto dos grupos Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa a ser erguido no município de Caieiras (SP) com capacidade para 50 milhões de passageiros ao ano. Guarulhos, o maior do país, comporta atualmente 42 milhões de pessoas ao ano e pode chegar a 60 milhões ao fim da concessão.

O Nasp é questionado pelas concessionárias porque - se for adiante - será liberado após os leilões de aeroportos e poderá afetar a demanda das licenças em andamento (além de Guarulhos, estão sob concessão os projetos de Campinas, Brasília, Galeão, Confins e São Gonçalo do Amarante). O empreendimento seria erguido pelo regime de autorização, mas precisa de regulamentação. Hoje, só podem ser autorizados projetos de aviação executiva.

O ministro também respondeu sobre a possibilidade de novas concessões. Na última semana, reportagem do Valor mostrou que o governo enviou ao Congresso informações sobre o Orçamento de 2015, no qual lista como possibilidades de receitas as concessões dos aeroportos de Curitiba (por R$ 1,3 bilhão), Recife (R$ 1,3 bilhão) e Cuiabá (R$ 376 milhões).

"Creio que está absolutamente claro que as concessões são um fato que já está incorporado às políticas brasileiras. No Orçamento tem lá alguns aeroportos, mas não necessariamente serão aqueles. Podem ser outros também. Isso é uma discussão que terá de ser feita posteriormente, mas o que importa é que o princípio [sobre as concessões] está fixado", afirmou.

O ministro ainda lembrou que a estatal Infraero vai receber um novo sócio para administrar aeroportos regionais. Na semana passada, o presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos do Vale, afirmou ao Valor que, de uma lista de nove interessados, há hoje três operadores internacionais pré-selecionados para disputar 49% da Infraero Serviços - empresa que será responsável por prestar consultoria e até administrar aeroportos. Os nomes dos interessados são sigilosos.

Enquanto investimentos em novos aeroportos ainda passam por discussões, o governo comemora os atuais aportes da iniciativa privada no setor. O presidente da GRU Airport, Antonio Miguel Marques, diz que a reforma dos terminais 1 e 2, a partir do mês que vem, já estava prevista e que o capital vem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com contrato assinado no início da concessão.

Segundo a concessionária, as ações ampliarão as áreas em setores-chave do aeroporto, como check-in, restituição de bagagem e saguões de embarque e desembarque. Serão removidas as antigas estruturas metálicas, na parte superior dos terminais, e os balcões de check-in que ficam próximos ao centro dos saguões. A largura do corredor vai passar de 3 metros para 7 metros.

Uma das principais mudanças, diz a empresa, será a centralização do setor de raio-X. Hoje, os terminais 1 e 2 têm quatro áreas, duas em cada, considerando voos domésticos e internacionais. No novo projeto, todos os passageiros entrarão por um único local, passam pelo raio-X, e depois migram para o respectivo terminal. O terminal 1 será voltado a voos nacionais. O 2 será destinado a voos domésticos e internacionais de curta distância. Além disso, o mezanino terá uma praça de alimentação.