Teles preparam-se para internet 'popular' em SP

Valor Econômico

Enquanto debatem com o governo federal um modelo para o plano nacional de banda larga, as operadoras de telefonia parecem ter obtido um pleito antigo do setor: a redução da carga tributária. O governador de São Paulo, José Serra, assinou ontem um decreto que isenta da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) a oferta de um plano de serviço batizado de Banda Larga Popular. A cerimônia ocorreu no evento Futurecom, que termina hoje em São Paulo.

A medida oficializa uma decisão tomada pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) em abril, que liberou os Estados de São Paulo e do Pará, além do Distrito Federal, de cobrar o tributo em pacotes de até R$ 30 (US$ 17,4). Em São Paulo, o plano sairá por R$ 29,80 (US$ 17,3) com velocidades que podem variar entre 200 kilobits por segundo (Kbps) e 1megabit por segundo (Mbps), dependendo do interesse das operadoras. Elas também estão livres para cobrar menos pelo serviço.

Na oferta está incluso o preço do modem, serviço de instalação e provedor. Segundo o governador José Serra, o objetivo é atingir 2,5 milhões de domicílios no Estado que acessam a internet por meio de conexão discada ou simplesmente não navegam na rede. "Não há uma expectativa quanto ao tamanho da renúncia fiscal porque essa é uma receita que ainda não existe", disse Serra. O Estado de São Paulo projeta arrecadar neste ano R$ 534 milhões (US$ 310,5 milhões) com o ICMS recolhido dos serviços de banda larga.

A Telefônica foi a primeira empresa a embarcar no programa Banda Larga Popular. A operadora planeja vender um plano com 250 Kbps a partir do dia 9 de novembro. Net, TIM, Claro e Oi informaram que vão avaliar a proposta. Na Vivo, Roberto Lima, presidente da operadora, diz que a expectativa é ter o plano popular antes do Natal. Apesar de o governador ter afirmado que o plano popular não exigirá fidelidade, Lima disse que não é possível pensar numa oferta desse tipo sem a carência máxima de 12 meses definida pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel). O executivo afirmou também que a conta do pacote popular fecharia mais fácil se as operadoras pudessem manter o cliente em sua base por um período de até 24 meses, como ocorre nos Estados Unidos.