SP quer US$ 1,5 bi do PAC para saneamento e habitação

Valor Econômico - 19/06/2007

As secretarias de Habitação e de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo enviaram ontem ao governo federal a versão final dos projetos prioritários que devem receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, para serem analisados pela Presidência da República, que deverá dar a "martelada final". Ao todo, há R$ 4,3 bilhões (US$ 2,23 bilhões) de investimentos a realizar. A expectativa do governo estadual, segundo o secretário de Habitação, Lair Krähenbühl, é de receber cerca de R$ 2,9 bilhões (US$ 1,5 bilhão) do PAC nos próximos quatro anos para saneamento e habitação. No começo de abril, quando as demandas do Estado foram apresentadas pela primeira vez ao governo federal, a expectativa era obter entre R$ 3 bilhões (US$ 1,56 bilhão) a R$ 4 bilhões (US$ 2,07 bilhões). De acordo com Krähenbühl, em reunião na semana passada com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, houve sinalização de que poderiam ser disponibilizados R$ 1,2 bilhão (US$ 622,25 milhões) de recursos não-onerosos (repasse a fundo perdido de verbas do Orçamento Geral da União), mais R$ 1,2 de recursos (US$ 622,25 milhões) onerosos, financiados com verbas vindas principalmente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Estado entraria com ao menos R$ 600 milhões (US$ 311,12 milhões) de contrapartida. A diferença de cerca de R$ 1,4 bilhão (US$ 725,95 milhões) entre os investimentos a serem realizados e as verbas do PAC serão investimentos diretos do Estado e prefeituras. O anúncio oficial dos projetos será feito pelo presidente Lula no dia 22, no Palácio dos Bandeirantes. Krähenbühl diz que o próximo passo será detalhar esses projetos, pois muitos estão em formato básico, para então colocá-los nos orçamentos subseqüentes do Estado. Também há casos de projetos já em andamentos que poderão receber os recursos ainda este ano.