SP promete abrir empresa em sete dias a partir de abril

A Prefeitura de São Paulo anunciou parceria com o Estado de São Paulo e a União para permitir abertura de empresas em sete dias.

O processo será feito em sua maior parte pela internet e passa a funcionar a partir do dia 24 de abril.

Chamado de Empreenda Fácil, o programa beneficiará quem quer abrir negócios considerados de baixo risco e que não precisem de autorizações especiais, fornecidas por órgãos como Cetesb (licença ambiental) e Bombeiros.

De acordo com a prefeitura, a categoria engloba 80% das empresas da cidade.

A meta da prefeitura é que o prazo de abertura chegue a dois dias no ano que vem.

O relatório "Doing Business", do Banco Mundial, aponta que o prazo de abertura de empresas na cidade é atualmente de 101 dias –a média nacional é de 79.

A simplificação do processo acontece devido a integrações tecnológicas entre órgãos que permitem que a informação enviada uma vez a partir da internet seja compartilhada entre eles.

Além disso, a parceria prevê mudança no processo de fiscalização das informações fornecidas.

Elas serão entendidas como verdadeiras e a fiscalização será feita a posteriori, o que permitirá maior agilidade, explica Márcio França (PSB), secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-governador de São Paulo.

Caso perceba-se fraudes em algum documento, os responsáveis podem sofrer sanções tributárias e penais, diz.

Sistemas para agilizar a abertura de empresas vêm sendo desenvolvidos desde 2015, quando a RedeSim, iniciativa do governo federal, foi lançada em Brasília.

Estados como Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Roraima vêm implantando o sistema, em parceria com o Sebrae.