SP planeja privatizar metade dos aeroportos estaduais até 2015

Valor Econômico

O governo de São Paulo planeja chegar a 2015 com metade dos aeroportos estaduais privatizados. Além dos aeroportos de Lins, Barretos, Piracicaba e Botucatu, transferidos às respectivas prefeituras no fim de 2012 por meio de decretos, o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) vai conceder cinco aeroportos à iniciativa privada e realizar Parcerias Público-Privadas (PPPs) em mais seis - os de maior movimento.

Ao fim do programa, que ainda pode ter mais aeroportos incluídos, o número de unidades sob o controle do Estado passará de 31 para 16. No lote de concessões estão os aeroportos de Campinas (Campo dos Amarais), Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba. Os quatro primeiros possuem o maior número de pousos e decolagens de aviação executiva do sistema estadual. As outorgas serão válidas por 30 anos. Os contratos deverão ser assinados no fim 2013 ou início de 2014, diz Ricardo Volpi, superintendente do Daesp.

No plano das PPPs estão os aeroportos mais movimentados (em volume de passageiros) sob o controle do Daesp. Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Araçatuba, Presidente Prudente e Bauru serão os alvos das parcerias, que foram aprovadas e ainda recebem ajustes finais.

A PPP do aeroporto de Bauru teve decreto assinado ontem para passar ao controle do município, mas ainda segue no lote das parcerias. No modelo pretendido vence empresa ou consórcio que apresentar a menor contrapartida ao Estado. O financiamento para as obras de adequação e expansão da infraestrutura dos aeroportos virá do Fundo Nacional de Aviação Civil, administrado pelo governo federal.

"Quando falo em seis unidades é porque são os aeroportos que já estão fechados, mas o número pode aumentar. Pode ser que as parcerias saiam na metade do ano ou no fim. As duas ações diferem em modalidades, mas ambas são concessões para a iniciativa privada das operações dos aeroportos", diz o superintendente do Daesp.
O plano começou a ser desenhado em 2011, quando foi contratada uma empresa norte-americana para fazer os estudos de viabilidade econômica e demanda dos aeroportos estaduais. Volpi afirma que o estudo foi complexo, além de a demanda desses aeroportos ter crescido muito nos últimos dois anos. "Na verdade é um modelo que está sendo montado. Agora foi apresentado e aprovado. Isso leva tempo".