SP estabelece sistema misto em concessão

Gazeta Mercantil - 15/01/2008

O governo de São Paulo pretende licitar 1.500 quilômetros de rodovias até julho, em um modelo que cobrará outorga fixa e premiará o concorrente que oferecer o menor preço de pedágio. O modelo, segundo o governador José Serra (PSDB), é semelhante ao que será empregado na concessão do trecho oeste do Rodoanel, que deverá ser licitado ainda em 2008 e é o principal foco de atração para a iniciativa privada. A expectativa de Serra é de que as concessionárias invistam R$ 9 bilhões até 2010 nas rodovias D. Pedro I, Ayrton Senna-Carvalho Pinto, Raposo Tavares e nos trechos leste e oeste da Marechal Rondon. O edital da licitação deve sair entre o fim de fevereiro e o começo de março. As empresas terão 60 dias para fazer propostas e as concessões serão válidas por 30 anos. O governo paulista estabeleceu R$ 2,1 bilhões (US$ 1,2 bilhão) para outorga e preço máximo de pedágio de R$ 0,10 por km licitado. No modelo anterior, o pagamento da outorga tinha peso decisivo para a concessão. Serra negou que a mudança no sistema de licitação se deva ao sucesso do leilão federal em outubro. "O investimento que faremos supera em 44% o das estradas federais. Serão R$ 200 mil (US$ 113,6 mil) por km, enquanto nas federais serão R$ 140 mil (US$ 79,5 mil). Não é crítica, é questão de escolha."