Sorocaba se destaca em programa de Cidades Sustentáveis da ONU
Cidade é 1ª do Estado e 2ª do Brasil no ranking de Cidades Sustentáveis com população entre 501 mil e um milhão de habitantes
Cruzeiro do SulSorocaba foi eleita a 1ª cidade do Estado de São Paulo e a 2ª do Brasil no ranking do Programa de Cidades Sustentáveis (PCS) da Organização das Nações Unidas (ONU), na categoria que abrange os municípios brasileiros signatários à iniciativa com população entre 501 mil e um milhão de habitantes.
O resultado foi divulgado pelo órgão internacional e tem como base, sobretudo, o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades Brasil (IDSC-BR), entre outros indicadores.
As cidades signatárias ao PCS são aquelas responsáveis em apresentar plano de metas, ou seja, instrumentos de planejamento e gestão, além de auxiliar a administração pública a definir as prioridades de governo, objetivos, prazos e compromissos do Executivo Municipal; base de dados (respostas para as 466 variáveis relacionados diretamente à Agenda 2030 da ONU) e boas práticas, tais como exemplos de políticas públicas que produziram resultados concretos e que servem de inspiração para outras cidades.
Ranking nacional
Londrina (PR) foi a primeira colocada entre as cidades com população entre 501 mil e um milhão de habitantes. Na mesma categoria, Sorocaba, em segundo lugar, ficou à frente de outras importantes cidades, como Santo André (SP), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT), Natal (RN), Maceió (AL) e Teresina (PI). Atualmente, há no Brasil 292 cidades signatárias ao PCS e, levando em conta todas elas, inclusive as capitais, Sorocaba foi a 17ª melhor do Estado e a 25ª no País.
O PCS utilizou o maior número de indicadores nas áreas de Saúde e Bem-estar, Educação de Qualidade, Redução das Desigualdades e Cidades e Comunidades Sustentáveis, além de outros nas áreas de Energia Acessível e Limpa, Indústria, Inovação e Infraestrutura, Vida na Água e Parcerias e Meio de Implementação.
Sorocaba assumiu o compromisso com o PCS e é signatária da iniciativa. Em junho, Sorocaba também sagrou-se campeã nacional do “Prêmio Cidades Sustentáveis 2023”, da ONU, no Eixo Econômico, entre as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes. Sorocaba deu sequência à conquista, apresentando, durante a 2ª edição do evento Virada dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em São Paulo, o “Mutirão de Empregos”, programa que obteve resultado expressivo em geração de empregos e renda no município. Sorocaba venceu o prêmio, concorrendo com 15 cidades, entre elas Campinas e Guarulhos. Setenta cidades brasileiras, de diferentes portes, competiram, com um total de 140 projetos inscritos.
“O Mutirão de Empregos colocou Sorocaba como referência nacional em geração de empregos. Além disso, é uma honra para a nossa cidade poder participar de um evento grandioso e importante, como esse, que discute políticas públicas do mundo todo, voltadas para ampliar a conscientização acerca do crescimento econômico de forma responsável”, disse a secretária do Gabinete Central da Prefeitura de Sorocaba, Samyra Toledo.
Sustentabilidade urbana
O Programa Cidades Sustentáveis é uma agenda de sustentabilidade urbana, que incorpora as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural ao planejamento municipal. Desde 2012, o PCS atua na sensibilização e mobilização de governos locais para a implementação de políticas públicas estruturantes, que contribuam para o enfrentamento da desigualdade social e para a construção de cidades mais justas e sustentáveis.
Ele está estruturado em 12 eixos temáticos: Ação Local Para a Saúde; Bens Naturais Comuns; Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida; Cultura Para a Sustentabilidade; Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável; Do Local Para o Global; Educação Para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida; Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz; Governança; Gestão Local para a Sustentabilidade; Melhor Mobilidade, Menos Tráfego e Planejamento e Desenho Urbano, todos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
O programa oferece ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública e ao planejamento urbano integrado, além de mecanismos de controle social e estímulo à participação cidadã. Elas incluem um conjunto de 260 indicadores relacionados às diversas áreas da administração pública, um painel de monitoramento para o Plano de Metas e um software que permite a comparação de dados e informações entre as cidades. Há, ainda, um banco de boas práticas com casos exemplares de políticas públicas no Brasil e no mundo, um programa de formação e capacitação para gestores públicos municipais, documentos de orientação técnica e conteúdos informativos ao público geral.
Aprovada em 2015, na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2030 foi assinada por 193 países, incluindo o Brasil, e estabeleceu 17 objetivos e 169 metas para o enfrentamento da fome e da pobreza.
Por sua vez, o IDSC-BR permite uma visão geral e integrada das cidades brasileiras em cada um dos ODSs. Trata-se de uma ferramenta que visa estimular o cumprimento da Agenda 2030 e uma oportunidade para as cidades se integrarem à mais avançada agenda global de desenvolvimento sustentável. Graças ao IDSC-BR, o Brasil é o único país do mundo a acompanhar os desafios e avanços de todas as cidades na Agenda 2030.
Outras informações sobre o PCS e o ranking estão disponíveis no site https://www.cidadessustentaveis.org.br.
Jumirim, Cerquilho e Porto Feliz têm boas pontuações na avaliação
Jumirim, o município de menor porte na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), conquistou o 2º lugar no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades -- Brasil (IDSC-BR). Com uma pontuação geral de 63,16 de um máximo de 100, a cidade aparece logo abaixo de São Caetano do Sul, que alcançou 63,42 pontos. Além disso, outras duas localidades da RMS também estão no ranking entre os cem municípios com melhores níveis de desenvolvimento do País: Cerquilho, na 15ª posição, com 61,26 pontos, e Porto Feliz, listada como número 66 na classificação, com 59,61 de pontuação.
De acordo com o Instituto Cidades Sustentáveis, essa iniciativa proporciona uma visão abrangente e integrada das cidades brasileiras em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Através da ferramenta on-line, é possível acessar os indicadores de 5.570 municípios e, assim, incentivar essas cidades a cumprir a Agenda 2030 -- o plano global da ONU para alcançar um mundo melhor para todas as nações e povos. Para essa avaliação, cada categoria recebe uma pontuação dividida em níveis: muito alto, alto, médio, baixo e muito baixo.
Jumirim atingiu um nível de desenvolvimento considerado “muito alto”, com pontuação entre 80 e 100, em seis categorias: Saúde e Bem-Estar, Água Potável e Saneamento, Energia Acessível e Limpa, Cidades e Comunidades Sustentáveis, Consumo e Produção Responsáveis, além de Proteção à Vida na Água.
As categorias Trabalho Decente e Crescimento Econômico, Redução de Desigualdades, Ação Contra a Mudança Global do Clima, Paz, Justiça e Instituições Eficazes também obtiveram destaque positivo na cidade, com desempenho considerado alto, pontuando entre 60 e 70,99. A categoria Educação de Qualidade obteve uma pontuação média. No entanto, Fome Zero e Agricultura Sustentável e Vida Terrestre foram classificadas como baixo. As categorias Igualdade de Gênero, Indústria, Inovação e Infraestrutura, e Parcerias e Meios de Implementação foram as menos desenvolvidas na cidade, obtendo pontuações muito baixas.
Cerquilho obteve desempenho “muito alto” nos seguintes objetivos: Água Potável e Saneamento, Energia Renovável e Acessível e Proteção à Vida na Água. O município também conquistou um nível alto em oito categorias: Saúde e Bem-Estar, Educação de Qualidade, Trabalho Decente e Crescimento Econômico, Redução de Desigualdades, Cidades e Comunidades Sustentáveis, Consumo e Produção Responsáveis, Ação Contra a Mudança Global do Clima e Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Objetivos como Erradicar a Pobreza e Igualdade de Gênero tiveram desempenhos medianos, enquanto Fome Zero e Agricultura Sustentável teve desempenho baixo. Categorias como Indústria, Inovação e Infraestrutura, Vida Terrestre e Parcerias e Meios de Implementação foram classificadas como “muito baixas”.
Apesar de estar entre os cem melhores do ranking nacional, Porto Feliz recebeu uma classificação geral considerada média. O município se destacou em três objetivos: Água Potável e Saneamento, Energia Acessível e Limpa e Vida na Água, atingindo níveis muito altos.
Outras seis categorias foram avaliadas positivamente, com desenvolvimento alto: Saúde e Bem-Estar, Trabalho Decente e Crescimento Econômico, Redução de Desigualdades, Cidades e Comunidades Sustentáveis e Ação Contra a Mudança Global do Clima. Já Erradicação da Pobreza, Saúde e Bem-Estar e Consumo e Produção Responsáveis obtiveram desempenho mediano. A categoria Parcerias e Meios de Implementação obteve uma pontuação baixa. Por fim, Fome Zero e Agricultura Sustentável, Igualdade de Gênero, Indústria, Inovação e Infraestrutura e Vida Terrestre foram consideras muito baixo.