SINFAC-SP debate como o factoring no novo código comercial beneficiará os setores produtivos

Com apoio da FECOMERCIOSP e da ANFAC, evento gratuito tem o objetivo de mostrar aos empresários paulistas como a futura legislação ajudará o fomento comercial a abrir oportunidades de negócios

Inserido no Capítulo VI, arts. 363 a 366 do novo Código Comercial, cujo substitutivo do relator-geral, deputado federal Paes Landim (PTB-PI), será votado na terça-feira (14/06), o fomento comercial (factoring) será o foco central do “Encontro Empresarial Paulista de Fomento Comercial”, que o Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Estado de São Paulo (SINFAC-SP) promoverá no dia 24 de junho (sexta-feira), das 8 às 12h30, na FECOMERCIOSP.

Em discussão no Congresso Nacional desde 2011, o Projeto de Lei nº 1572, se aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado e sancionado pela Presidência da República, substituirá a ultrapassada lei de 1850, dando mais segurança jurídica ao ambiente de negócios para empresas brasileiras e estrangeiras.

Em função desta perspectiva e para dar um preâmbulo do atual cenário nacional, preparando os participantes para os debates que se seguirão ao longo da manhã, os trabalhos do evento serão iniciados às 8h30, com a palestra “Novas perspectivas econômicas e políticas para o empresariado paulista”, com a jornalista Lilian Witte Fibe, que hoje se dedica ao site que leva o seu nome.

Na sequência, o debate em torno do texto do novo Código Comercial se dará com três dos mais renomados especialistas no assunto, membros da Comissão Especial de Juristas que ajudou os parlamentares da Câmara dos Deputados a analisar o texto – os advogados Fernando Passos, Maurício Prazak e Uinie Caminha, que formarão o painel “Código Comercial”, das 9h30 às 10h45.

Primeiro a palestrar, o advogado Fernando Passos, coordenador e professor do curso de direito do Centro Universitário de Araraquara (Uniara), abordará “A importância econômica do novo Código Comercial para o ambiente de negócios”.

Em seguida, o advogado Maurício Prazak apresentará o capítulo sobre fomento comercial (Capítulo VI, arts. 363 a 366) e os detalhes que todo empresário deve conhecer sobre a relação do fomento comercial com a geração de novas oportunidades, inclusive ajudando no maior giro de caixa das empresas.

Por último, a advogada Uinie Caminha, professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e especialista em direito do mercado financeiro, falará sobre os aspectos gerais do novo Código Comercial, explicando os principais pontos e esclarecendo dúvidas acerca da legislação.

Na segunda etapa do evento, a partir das 11h15, será a vez do painel “Factoring: uma alternativa confiável e séria para o seu negócio”, primeiro com o presidente da Associação Nacional de Fomento Comercial (ANFAC), Luiz Lemos Leite, que contará um pouco da “História do factoring”; e em seguida, às 11h30, com o presidente do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Junior, que discorrerá sobre as “Vantagens competitivas do fomento comercial”.

Gratuito, o “Encontro Empresarial Paulista de Fomento Comercial” será encerrado pela Cia Te-Ato de Teatro, que das 11h45 às 12h30 encenará a peça “Factoring: Mitos e Verdades”.

Além dos empresários do setor de factoring e securitização, o evento também será aberto aos representados dos sindicatos de outros segmentos filiados à FECOMERCIOSP.