Simples internacional fará transações em moeda local

O programa para alavancar exportações de micro e pequenas empresas que o presidente interino, Michel Temer, quer apresentar como cartão de visitas em sua viagem à Argentina prevê que o comércio entre os dois países seja feito em moeda local, sem negociações em dólar.

A ideia foi chancelada por integrantes do Banco Central que formam o grupo de trabalho que está formatando o projeto, batizado de "Simples Internacional".

Esse grupo pretende terminar a proposta de criação do novo programa até o fim de agosto para que Temer possa apresentá-la pessoalmente ao presidente da Argentina, Mauricio Macri, em visita que está preparando àquele país, caso seja confirmado no cargo após o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado.

As negociações em torno do programa estão mobilizando integrantes de entidades como a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e órgãos como a Receita Federal, o BC, e a Apex. À frente do projeto estão o Sebrae e o Ministério das Relações Exteriores.

Dados preliminares apontam que, hoje, as pequenas e médias empresas representam cerca de 1% das exportações brasileiras.

Como mostrou a Folha na última semana, o desenho inicial prevê o lançamento do Simples Internacional na Argentina, depois uma expansão para o Mercosul. Se houver sucesso, o alvo seguinte será a África.

A proposta parte de uma brecha aberta pela lei do Simples Nacional, que criou a figura do "operador logístico internacional", abrindo as portas para uma ofensiva desse nicho do empresariado no mercado de exportações.

A minuta que está sendo elaborada pelo Sebrae e pelo Itamaraty trabalha com a tese da formulação de um tratado de livre mercado para os pequenos empresários.

Isso levaria a acordos bilaterais para diminuir a tributação, e criar procedimentos simplificados para a habilitação de empresas, licenciamento, despacho aduaneiro e câmbio.