SIMA assina protocolo de intenções consórcio intermunicipal do alto vale do Paranapanema
Parceria prevê cooperação técnica para destinação correta dos resíduos sólidos urbanos
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de São PauloNeste sábado (4), o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, esteve presente na Reunião Plenária do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema – AMVAPA, em Piraju, sudoeste do estado de São Paulo. Na ocasião foi assinado o protocolo de intenções com a AMVAPA, com o objetivo de unir esforços para o desenvolvimento e cooperação técnica da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no município.
A parceria entre a SIMA por meio de seu Comitê de Integração de Resíduos Sólidos- CIRS e a AMVAPA, estabelecerá condições para o desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, bem como o intercâmbio em assuntos científicos e tecnológicos com a finalidade de construir soluções para a destinação correta dos resíduos. Também haverá incentivo à coleta seletiva, ao cooperativismo de catadores de materiais recicláveis, educação ambiental e comunicação.
Ao assinar o documento, Penido destacou a importância do trabalho conjunto. ”Esse é o 19º protocolo que assinamos nesta gestão. Todo esse trabalho e parceria com os consórcios são essenciais para nós. O que estamos fazendo aqui hoje é o somatório de esforços e condições para que o tema deixe de ser um problema e se torne a solução”.
Com apoio do Estado, os municípios desenvolverão ações como a elaboração de material técnico, diagnósticos e programas de capacitação para disseminar conhecimento e promover a educação ambiental, além da implantação de ferramentas de planejamento e gestão em soluções regionalizadas, com arranjos produtivos diferenciados.
“O destino final dos resíduos só pode ser feito de maneira consorciada. Precisamos salientar que resíduo sólido é saneamento, riqueza, e qualidade de vida para a população”, finalizou Penido.
O prazo de vigência do acordo é de 24 meses, com possibilidade de prorrogação, e não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.
Participaram também do encontro o Coordenador do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos da SIMA, José Valverde; Diretor Executivo da AMVAPA, Lair Antonio Azevedo Silva; Presidente do AMVAPA e Prefeito de Coronel Macedo, José Roberto Santinoni Veiga; Prefeito da Estância Turística de Piraju, José Maria Costa; Presidente da Câmara Municipal de Piraju, Lauro Fernandes de Melo; Prefeito de Taquarituba e Vice-Presidente do Consórcio, Eder Miano Pereira; Representante do Sebrae, Thiago Bueno Ferraz e o Coordenador do SP + Consórcios, Rafael Goffi.
AMVAPA:
A AMVAPA foi fundada em 22 de novembro de 1999 como ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO PARANAPANEMA. Tinha por finalidade desenvolver o espírito de solidariedade entre os municípios participantes, visando o interesse público da associação. Em 2010 houve a transformação para Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema, e passou a ter como finalidade a realização dos interesses comuns dos entes consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas, observados os princípios constitucionais e limites legais.
A AMVAPA conta com 18 municípios, com uma população de 305.799 habitantes, e uma área de 9.409,34 km2, que são Águas de Santa Bárbara, Avaré, Angatuba, Barão de Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Fartura, Itaberá, Itaí, Itaporanga, Manduri, Paranapanema, Piraju, Riversul, Sarutaia, Taguai, Taquarituba e Tejupá.