Setor portuário planeja investir R$ 44 bi
O Estado de São Paulo
Desse valor, R$ 10 bilhões virão dos terminais de contêineres, de acordo com levantamento feito com 84 empresas, a pedido do governo federal
As empresas do setor portuário têm planos de investir cerca de R$ 44 bilhões nos próximos anos, segundo levantamento feito pela Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), a pedido do governo federal. Desse total, cerca de R$ 10 bilhões virão dos terminais de contêineres hoje um dos nichosmais rentáveis do setor. A entidade ouviu 84 empresas de todo o País, mas algumas delas não informaram os projetos planejados para os próximos anos. Ou seja, o potencial de investimento é ainda maior. “Mas todos esses planos vão depender do pacote que será anunciado nas próximas semanas, podendo (o valor) ser maior ou menor”, afirmou o presidente da ABTP, Wilen Manteli, que participou ontem do Fórum Brasil Competitivo, promovido pelo Grupo Estado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria(CNI). Para o executivo, o atual modelo do setor portuário há muito tempo não atende às necessidades do País.
Os dois principais problemas, reclama ele, estão no marco regulatório e na gestão. Além disso, há um excesso de burocracia que trava e encarece as operações portuárias. “Hoje o empresário não sabe a quem se dirigir para resolver qualquer coisa. Todo mundo manda.” A lista vai de Tribunal de Contas da União (TCU), agências reguladoras a ministérios. No Porto de Vitória, destaca ele, são 28 entidades interferindo diariamente na operação. “Isso significa tempo improdutivo.”
O presidente do Conselho Temático Permanente de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas, também criticou a qualidade dos terminais portuários. Durante o evento, ele mostrou que pesquisas feitas com empresários colocam os portos como o elo mais ineficiente da logística brasileira. “Os acessos terrestres estão estrangulados, as dragagens ainda não melhoraram os canais marítimos e as Companhias Docas (estatais que administram os portos) não são profissionalizadas. É o predomínio da ineficiência.” A mudança na administração portuária deverá ser incluída no pacote do governo. Ainda não se sabe qual a fórmula a ser adotado, mas todos reivindicam alterações. Para Manteli, o modelo atual é “anacrônico e com mentalidade burocrática”. Segundo ele, o setor está engessado com normas contábeis, que “impedem que o administrador do porto use os recursos como qualquer empresa privada”. Para Manteli, a solução seria a adoção de Parcerias Público-Privadas (PPPs). “O instrumento mais adequado seria esse, onde o capital predominante é o privado. A União participaria com o poder de veto em algumas matérias.” Embora seja o maior entrave, Mascarenhas afirma que os problemas não se limitam aos portos. No Brasil, a participação dos transportes no custo total do produto é quase o dobro da verificada nos Estados Unidos. Numa carga de soja que vai para a Alemanha, esse custos representam 28,3% no Brasil e 15,1% nos Estados Unidos. Se o destino for Xangai, na China, esses porcentuais sobem para 30,2% e 19,4%, respectivamente. “Precisamos melhorar a inteligência do governo para melhorar. Temos esperança que a EPL (Empresa de Planejamento Logístico) venha a fazer esse papel.”
Financiamento. Pelo menos um dos entraves aos investimentos pode estar perto do fim, segundo o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. Ele calculou que o mercado de debêntures em projetos de infraestrutura possa captar R$ 50 bilhões por ano, dentro de seis ou sete anos. Dizendo-se otimista, Godoy destacou que a projeção depende da existência de bons projetos e da criação de um mercado secundário mais efetivo, o que poderia atrair inclusive investidores estrangeiros. O ambiente mais favorável do mercado de debêntures de infraestrutura teria origem na nova legislação que trata da regulação dessas debêntures, a ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.