Setor de petróleo deve investir R$ 1,7 bilhão em pesquisa e desenvolvimento no Brasil este ano

Mesmo com toda a turbulência que afeta o setor de petróleo brasileiro, a ANP está otimista em relação aos investimentos que devem ser feitos na área de pesquisa e desenvolvimento neste ano. O superintendente de P&D da ANP, Elias Ramos, conta que os últimos números consolidados da agência apontavam para um total de R$ 1,5 bilhão investidos no setor em 2014 e a previsão do órgão regulador é que esse montante suba para R$ 1,7 bilhão este ano, mesmo com a queda no preço do barril do petróleo. De acordo com Ramos, de 2006 a novembro de 2014, foram aprovados 1.259 projetos de pesquisa no Brasil, sendo 154 apenas entre janeiro e novembro do ano passado. O maior foco tem sido no upstream e na qualificação de recursos humanos, dois setores onde estão os maiores desafios da indústria. Com o avanço da política, que obriga as petroleiras a investirem, em pesquisa e desenvolvimento, 1% do faturamento dos campos que pagam Participação Especial, este ano deve marcar algumas mudanças nas regras de aplicação dos recursos. O regulamento vem sendo revisto desde junho passado e já passou por uma audiência pública, com outra prevista para este início de ano. A expectativa de Ramos é que, com a revisão, pelo menos 10% sejam aplicados em empresas fornecedoras nacionais de até médio porte.

Quais têm sido os maiores focos dos projetos de P&D aprovados pela ANP?

Entre 2006 e novembro de 2014, a ANP concedeu autorização prévia para o desenvolvimento de 1.259 projetos utilizando recursos da Cláusula de P,D&I. Os maiores focos dos projetos aprovados pela ANP têm sido o upstream e a formação de recursos humanos no Brasil.

Como a ANP avalia o ano de 2014 na área de pesquisa e desenvolvimento no Brasil?

Em 2014, a ANP continuou trabalhando para que os recursos da Cláusula de P,D&I fossem aplicados da maneira mais adequada à realidade do setor. Até novembro, foi concedida autorização prévia para o desenvolvimento de 154 projetos, o que representa um volume de recursos de quase R$ 500 milhões.

Novamente, os focos principais dos projetos aprovados foram o upstream e os recursos humanos. Isso corrobora a tendência de investimentos no setor petrolífero brasileiro, no qual o maior volume de recursos tem sido destinado para a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologia para exploração e produção de hidrocarbonetos no pré-sal. Com relação à formação de recursos humanos, há uma demanda cada vez maior de mão de obra altamente especializada. Por isso, a preocupação em se destinar recursos para o aperfeiçoamento de programas como o PRH da ANP e o Ciências sem Fronteiras.

Lembro que a atual regulamentação da ANP exige que as operadoras invistam em P&D em universidades e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) brasileiras, ou ainda nas suas próprias instalações, o montante de 1% do faturamento dos campos que pagam Participação Especial.

Diante desse cenário, pode-se dizer que o ano de 2014 foi positivo para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no setor petrolífero no Brasil. Além da Petrobrás, outras empresas nacionais e internacionais começam a realizar investimentos significativos em P&D no Brasil para o cumprimento da obrigação contratual.

Qual o volume de investimentos feitos em pesquisa e desenvolvimento pelo setor de óleo e gás brasileiro em 2014? Qual a previsão para 2015?

Até o 3º trimestre de 2014, as concessionárias já geraram obrigações de investimento em P,D&I de R$ 1,08 bilhão e a expectativa é que os números consolidados do ano sejam fechados em cerca de R$ 1,5 bilhão. Seguindo o regulamento da ANP, esses valores já estavam sendo investidos em 2014 e devem ser aplicados até junho deste ano. A expectativa para 2015 é de aumento, mesmo com a queda no preço do barril do petróleo, e que as concessionárias gerem cerca de R$ 1,7 bilhão em investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Alguns integradores vêm reclamando que a maior parte dos recursos tem sido direcionada para as academias. Como a ANP vê a questão?

De acordo com a Cláusula de Investimento em P,D&I, pelo menos 50% dos recursos gerados devem ser destinados a universidades ou institutos de pesquisa e desenvolvimento credenciados pela ANP para realização de atividades e projetos aprovados pela Agência. O credenciamento é o reconhecimento formal de que a instituição atua em atividades de pesquisa e desenvolvimento em áreas de relevante interesse para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, e que possui infraestrutura e condições técnicas e operacionais adequadas para seu desempenho. A ANP não considera que seja negativo investir grandes parcelas desses recursos nas instituições credenciadas, porque a maior parte dos projetos autorizados é desenvolvida em parceria com grandes petrolíferas e alguns com empresas fornecedoras nacionais.

Além disso, o restante dos recursos pode ser destinado a atividades de pesquisa e desenvolvimento e inovação em linhas de pesquisa ou projetos determinados pelo próprio concessionário, desenvolvidas em suas instalações ou de suas afiliadas, localizadas no Brasil, ou contratadas junto a empresas nacionais.

Com a revisão do regulamento que trata das aplicações desses recursos, espera-se que pelo menos 10% sejam aplicados em empresas fornecedoras nacionais de até médio porte, com o objetivo de alavancar o conteúdo local e o desenvolvimento tecnológico da indústria brasileira.

O que consideramos mais relevante nesta discussão é que os investimentos em universidades têm sido muito concentrados em infraestrutura na forma de obras civis. Não é o que se espera. É preciso investir mais em P&D propriamente dito nas universidades com visão de longo prazo. As empresas tendem a olhar muito para o curto prazo visando resolver os problemas operacionais imediatos. Mas é fundamental que se olhe também para o longo prazo visando inovações mais disruptivas em projetos de maior risco tecnológico. Esta é uma demanda que tradicionalmente tem sido suprida pelas universidades. Olhar ao mesmo tempo para o curto e longo prazos é fundamental dentro de uma estratégia de desenvolvimento de liderança tecnológica no país.

Existe algum estudo interno voltado a este tema? A agência pensa em fazer alguma mudança na regulamentação para equilibrar mais essa balança?

Está em curso a revisão do Regulamento Técnico ANP 5/2005, que estabelece as definições, diretrizes e normas para realização de despesas em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I). Desde junho de 2014, a ANP tem mantido conversas com entidades do setor, empresas petrolíferas, empresas fornecedoras de bens e serviços e universidades. No dia 25 de agosto, foi realizada uma audiência publica, com prévia consulta pública, para colher contribuições dos diversos segmentos do setor ao texto do novo regulamento. Durante o período da consulta pública, foram recebidas sugestões e comentários de mais de 50 entidades, totalizando cerca de 500 páginas de material.

Considerando-se a perspectiva de elevado volume de recursos gerado pela obrigação de investimento em P,D&I para os próximos anos, bem como o aprendizado adquirido ao longo dos nove anos de aplicação do atual regulamento, torna-se de grande relevância a revisão das regras atuais.

Todas as contribuições recebidas ao longo da consulta pública e da audiência pública foram analisadas e o texto do novo regulamento está sendo consolidado pela ANP. É prevista a realização de uma nova audiência pública no início de 2015.

O Regulamento em vigor levou à consolidação de um sistema em que 50% dos recursos são investidos em instituições de pesquisa e os outros 50% nas instalações do concessionário. O novo Regulamento deverá estabelecer um outro cenário, no qual uma parte significativa dos recursos deverá ser aplicada em projetos de P&D em empresas fornecedores, inclusive em empresas de base tecnológica.

Como a ANP avalia o avanço dos projetos de pesquisa e desenvolvimento em óleo e gás no Brasil atualmente?

Estamos avançando de maneira muito positiva. A qualidade dos projetos tem melhorado, mas a ANP está buscando instituir um ambiente regulatório que favoreça o avanço da liderança tecnológica do Brasil no setor. O número de empresas que investem em P,D&I está aumentando bastante e precisamos de um sistema mais coordenado, o que deverá ser feito pela criação de um Comitê Técnico-Científico. Os investimentos têm de considerar as demandas de curto e longo prazos, seja para aprimorar a produção via FPSO, para aumentar o número de equipamentos instalados no leito marinho e mesmo chegar à fábrica submarina. Um outro resultado importante que se espera do novo ambiente regulatório é a realização de P&D no Brasil por outras empresas petrolíferas, além da Petrobrás.

Quais são os maiores desafios da indústria de óleo e gás brasileira em termos de pesquisa e desenvolvimento hoje?

Um dos maiores desafios para promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação no setor petrolífero brasileiro é melhorar a conexão entre indústria e academia, além do investimento constante na qualificação de mão de obra especializada. Outro desafio é aumentar cada vez mais a presença de empresas nacionais na cadeia de suprimento da indústria do petróleo. É preciso ter em mente que desenvolver novas tecnologias é um processo longo, que demanda paciência e grande aporte de recursos.

Como o país pode superar esses obstáculos?

Para vencer os obstáculos de desenvolvimento tecnológico e inovação no Brasil, é necessário que haja uma aproximação entre academia e indústria, de maneira que as universidades possam fornecer soluções para as reais demandas das empresas. As obrigações geradas pela Cláusula de P,D&I da ANP podem fazer muita diferença nesse processo. Temos vários exemplos na história de desenvolvimento tecnológico de águas profundas que tiveram aporte de recursos da Cláusula.