09/09/08 10h00

Serra espera renovar concessão com ônus e vender Cesp ainda este ano

Valor Econômico - 09/09/2008

O governador paulista José Serra está disposto a tentar retomar a venda da geradora de energia Cesp ainda em 2008. Leilão marcado para março deste ano fracassou depois que nenhum interessado depositou as garantias necessárias. O principal empecilho à venda foi uma falta de definição quanto à renovação das concessões das usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que vencem em 2015 e, pelas regras atuais, não poderiam ser renovadas. Ao mesmo tempo, em março, Serra não se dispôs a baixar o preço mínimo, fixado em R$ 49,75 (US$ 30,52) por ação, para acomodar tal risco. Agora, Serra está pessoalmente empenhado em negociar com o governo federal uma saída e, segundo apurou o Valor, espera poder vender a Cesp até dezembro. O governador tem pressa porque quer fazer caixa para financiar os investimentos do seu governo, de olho nas eleições de 2010. Ontem, o governador reagiu à informação de que, em troca da renovação das concessões, teria fechado acordo com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) se comprometendo a não vender o controle da estatal, mas apenas as ações que excedem o controle. A tese de venda das ações que excedem o controle não parece fazer sentido do ponto de vista econômico. As ações excedentes representam 44% das ordinárias (ele tem 94% das ON) e 18% das preferenciais. A venda desses papéis, a preço de mercado, renderia cerca de R$ 1,3 bilhão (US$ 797,5 milhões) - valor muito inferior aos R$ 6,6 bilhões (US$ 4,1 bilhões) fixados como preço mínimo no início do ano. Como o controle não estaria em jogo, não poderia ser cobrado um prêmio. Os primeiros sinais de que pode haver um acerto com Brasília para renovar as concessões das duas usinas foram dados quinta passada, durante reunião do governador com Dilma. A renovação, sob qualquer modelo, dependeria de uma mudança de legislação e teria que se aplicar a todas as usinas, como as de Furnas, Chesf e Cemig, cuja concessão também vencerá em 2015. Há uma expectativa de que até o fim do mês a comissão que está analisando o tema no Executivo, do qual fazem parte a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia, apresente suas conclusões. Se optar por não renovar as concessões, o governo retomará as usinas e deverá licitá-las novamente.