29/08/08 11h42

Serra avalia riscos e oportunidades para SP

O Estado de S. Paulo - 29/08/2008

O governador José Serra decidiu criar uma comissão para estudar os riscos e as oportunidades da exploração do petróleo na camada pré-sal para o Estado de São Paulo. O decreto criando a comissão já foi encaminhado para a Casa Civil e deverá ser publicado na próxima semana no Diário Oficial do Estado. Coordenada pela Secretaria do Planejamento, a Comissão de Petróleo e Gás será presidida por um especialista de renome de fora do governo. Entre os nomes já contatados pelo governo paulista está o do empresário Paulo Cunha, presidente do Grupo Ultra, conforme informou ontem a coluna Direto da Fonte. De acordo com o secretário-adjunto do Desenvolvimento, Luciano de Almeida, a comissão vai analisar questões como a lei dos royalties e dos marcos regulatórios e a criação de uma nova estatal para gerenciar as áreas do pré-sal, proposta que está em estudo no governo Lula. "Os resultados vão servir como subsídio para o governador participar ativamente dessa discussão com informações e propostas consistentes", disse Almeida. A comissão tem prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos. Ela será integrada por técnicos de várias secretarias, entra as quais as de Energia e Saneamento, Meio Ambiente, Fazenda, Planejamento e Transportes. Serão convidadas pessoas e entidades ligadas ao setor de fora do governo. Outros pontos a serem avaliados são referentes à pesquisa e desenvolvimento, qualificação de mão-de-obra, oportunidades na cadeia produtiva da exploração de petróleo e logística. Também serão discutidas propostas para se evitar impacto negativo de ocupação urbana e falta de infra-estrutura na Baixada Santista.