Sem exigir garantias, crédito para inovação fica mais fácil

A Agência de Desenvolvimento Paulista - Desenvolve SP, vinculada ao governo do Estado, vai facilitar o acesso de micro, pequenas e médias empresas a financiamentos voltados à inovação, mesmo que não tenham garantias a oferecer. A partir de agora, essas empresas poderão contar com fundos garantidores combinados que fizeram convênio com a agência. Além disso, as empresas interessadas que já fazem parte de outros programas de fomento não precisarão apresentar nova análise técnica.

A agência firmou convênios com os fundos garantidores BNDES FGI (Fundo Garantidor para Investimentos); Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae; e Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil. A empresa pode combinar até dois fundos para oferecer ao agente financeiro e contratar o empréstimo.

O fundo de aval não encarece o empréstimo porque esse recurso foi criado para apoiar as empresas, disse ao Valor Milton Luiz de Melo Santos, presidente do Desenvolve SP. Além disso, o custo da contratação desses fundos pode ser embutido no próprio financiamento.

Quanto à dispensa de análise de crédito, aplica-se nos casos em que a empresa já tenha sido atendida pelos programas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

Desde sua criação em 2009 até agora, a agência já desembolsou quase R$ 1,9 bilhão em operações de crédito, valores que retornaram à agência, disse Santos.

A Desenvolve SP também assinou contrato com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para operar em São Paulo a linha Inovacred. O orçamento inicial liberado pela Finep é de R$ 80 milhões para apoiar projetos de inovação. "Mas, à medida que o valor for sendo consumido, a Finep se propõe a abrir mais contratação", disse o presidente da agência.

A Desenvolve SP financiou 23 empresas de diversos setores desde o ano passado. Santos disse que não pode revelar nomes, mas afirmou tratar-se de empresas de software, sistemas para hospitais, sistemas de monitoramento, automação e equipamentos do setor fármaco, entre outros. Pela linha Inovacred, liberou R$ 13,9 milhões, de janeiro a junho.

Há disponíveis outras três linhas de financiamento. A mais recente é a Micro, Pequena e Média Empresa, ou MPME Inovadora. As outras duas são da própria Desenvolve SP: Incentivo à Tecnologia e Incentivo à Inovação.

Os empréstimos variam de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões por empresa, com carência de 12 a 120 meses para pagar e taxa de juro de 0,49% a 0,7% ao mês. Na linha Incentivo à Inovação, a taxa é zero com variação do IPCA sobre o principal, se o pagamento for em dia. Se atrasar, a empresa paga a taxa mensal de 0,7%.

Para decidir se libera o empréstimo, Santos disse que a agência avalia a governança da empresa com os proprietários e o processo tecnológico usado. Também submete o projeto a universidades e ao mercado para saber se a tecnologia em questão está prestes a se tornar obsoleta.

A agência dispõe de um fundo próprio, o Inovação Paulista, com R$ 105 milhões em patrimônio. Esse fundo já investiu R$ 16 milhões em seis pequenas empresas, com participação de 30% a 40% em cada uma delas. O prazo para sair do investimento é de sete anos.