Secretária visita propriedades restauradas no Vale do Paraíba pelo Programa Refloresta-SP
Produtores rurais recebem até R$ 25 mil para conciliarem a atividade agrícola com a preservação ambiental
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SPA secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), Natália Resende, visitou duas propriedades de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, que integram o Programa Refloresta-SP.
A visita técnica envolve ações financiadas pelo Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), no total de R$ 8,9 milhões, com foco em restauração, conservação e uso sustentável da terra. A iniciativa baseia-se na remuneração dos produtores que implementam ações para a proteção e recuperação de áreas nativas, a implantação de sistemas agroflorestais e silvipastoris e de florestas multifuncionais.
“Esses projetos são fundamentais para atingirmos nossas metas de restauração ambiental e mitigação climática. A transformação que vemos nas propriedades com a adesão de práticas sustentáveis comprova que a ação integrada pode mudar o cenário local e proporcionar um futuro mais sustentável, conciliando a produção agrícola com a proteção do meio ambiente”, enfatizou Natália Resende durante a visita.
O Programa Refloresta-SP tem, dentre seus objetivos, a restauração ecológica, a implantação de florestas multifuncionais e de sistemas agroflorestais e silvipastoris, de forma a contribuir para mitigação das mudanças climáticas, aumento da resiliência climática, conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos, estimulando também a bioeconomia, com geração de trabalho e renda e desenvolvimento econômico e social sustentáveis. Até hoje já recuperou mais de 1,7 mil hectares de mata nativa.
O Projeto Vale+Verde é um dos projetos do Refloresta-SP e está localizado no Vale do Paraíba, onde abrange 9 municípios: Caçapava, Igaratá, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santa Branca e São Luiz do Paraitinga. São 63 contratos firmados com agricultores, reconhecendo as melhorias ambientais implementadas pelos produtores rurais por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Os pagamentos do PSA Refloresta-SP chegam ao máximo de R$ 25 mil por parcela ao ano, dependendo das ações implementadas e de sua contribuição para os objetivos ambientais. Ao focar na promoção da sustentabilidade e na conservação dos ecossistemas locais, o programa também ajuda a aumentar a renda familiar dos produtores rurais, integrando os benefícios econômicos com as práticas de conservação ambiental.
Ao longo dos anos, o Refloresta-SP tem se consolidado como uma das principais iniciativas voltadas ao fortalecimento de práticas agropecuárias sustentáveis, incentivando o cultivo de modelos agrícolas diversificados e a restauração de áreas degradadas.
“Estamos promovendo um modelo onde a preservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico andam lado a lado. É emocionante ver a mudança na paisagem e a confiança dos produtores nas iniciativas de sustentabilidade”, completou Natália Resende.
Propriedades
O Consórcio Intermunicipal Três Rios, responsável pela execução do projeto, foi selecionado a partir de chamamento público aberto para os consórcios atuantes na região do Vale do Paraíba. Os produtores foram selecionados por edital de chamamento público feito pela empresa.
Os critérios para seleção de beneficiários são:
- Estar na área de abrangência do projeto.
- Ocupação regular do imóvel.
- Comprovação de inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de situação regular no Programa de Regularização Ambiental (PRA).
- Inexistência de pendência no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
- Adimplência em relação aos termos de ajustamento de conduta ou de compromisso firmado com os órgãos emissores (isso significa que não pode haver Autos de Infração Ambiental (AIA) na propriedade).
Uma das propriedades visitadas foi no Bairro Cachoeira. “A gente saiu de um manejo extensivo para uma gestão mais sustentável, com instalação de cercas para proteger as áreas de preservação permanente, bebedouros para o gado não acessar as nascentes e o manejo rotacionado do pasto. Com isso, as nascentes começaram a se recuperar, a vazão da água aumentou e a paisagem ficou muito melhor. Além disso, implantamos um módulo agroflorestal que diversificou a produção e trouxe novas possibilidades de renda, deixando tudo mais sustentável”, destaca o proprietário Vlademir Otaviano. Segundo ele, com todo esse trabalho foi possível reduzir pela metade o tempo de engorda do gado, gerando também resultados econômicos.
Conservação e sustentabilidade
Ao término do projeto, a pastagem degradada das propriedades terá sido convertida em outros usos que aumentam a qualidade ambiental e proporcionam geração de renda para o produtor rural:
Aumento da cobertura vegetal: A restauração e expansão da vegetação nativa nas áreas de preservação permanente (APPs), com o plantio de espécies nativas, reforçando a conectividade do ecossistema local.
Proteção de recursos hídricos: Implementação de cercas para proteger nascentes e corpos d’água, garantindo a manutenção da qualidade da água e dos recursos hídricos locais.
Conservação da biodiversidade: A restauração de áreas degradadas auxilia na recuperação da flora local, promovendo um ambiente mais equilibrado e favorável à biodiversidade.
Sistemas silvipastoril e agroflorestal: A adoção desses sistemas como alternativa ao pasto degradado melhora a produtividade e conserva o solo.
Investimentos
Entre 2022 e 2024, o investimento no Programa Refloresta-SP foi de R$ 11,6 milhões. Parte desses recursos (R$ 6,7 milhões) via Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), além de R$ 2,2 milhões via Arsesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo; e outros R$ 2,7 milhões por meio de recursos do Tesouro. Para 2025, a previsão é aumentar o investimento para R$ 12,8 milhões. Em São Luiz do Paraitinga, foram investidos mais de R$ 563 mil até o momento. A ideia é ampliar o Projeto Vale+Verde para mais 34 propriedades no Vale do Paraíba em 2025.
Ganhos bilionários para o agro
Uma pesquisa inédita revelou que a recomposição de vegetação nativa ao redor de cultivos agrícolas pode gerar um aumento de R$ 4,2 bilhões anuais à produção agrícola do estado de São Paulo em algumas culturas de cultivo. O trabalho desenvolvido em coprodução entre pesquisadores e gestores públicos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) mostra que os agricultores podem ter ganhos bilionários com restauração ecológica a partir do plantio de vegetação nativa, que é a prática de plantar espécies originárias de uma determinada região ou ecossistema. O efeito de ganho vem da polinização gerada pelas abelhas.