Secretaria elabora plano de ação para promover o desenvolvimento socioeconômico do Litoral Norte
Região foi impactada pelas fortes chuvas ocorridas em fevereiro. Plano prevê, entre outras ações, agilizar a regulamentação da pesca artesanal no litoral paulista
Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SPDando continuidade às ações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em prol da população de São Sebastião, foi realizada uma nova reunião na última segunda-feira (19), para discutir e elaborar um plano de ações coordenadas.
Vale lembrar que a região foi impactada pelas fortes chuvas ocorridas em fevereiro deste ano. Desde então, a Secretaria de Agricultura colocou seu corpo técnico de profissionais à disposição para atender às demandas dos pequenos e médios produtores, pescadores artesanais e suas organizações.
O plano elaborado prevê a promoção do desenvolvimento socioeconômico do Litoral Norte, além da regulamentação da lei estadual que trata da pesca artesanal. O ponto de partida será o município de São Sebastião.
Ao todo, o plano prevê mais de dez ações imediatas para o município, que vão desde linhas de crédito, pagamento por serviços ambientais, abastecimento agroalimentar com produtos da região, capacitação e até uma campanha de comunicação focada na região litorânea.
Entre as ações imediatas no litoral norte está prevista a regulamentação da pesca artesanal na região. Para isso, serão agendadas reuniões com os pescadores para divulgação e esclarecimentos sobre o Programa de Monitoramento Pesqueiro do Instituto de Pesca.
A secretaria propôs ainda buscar o enquadramento do pescador artesanal equivalente ao produtor rural, que garante o acesso às políticas públicas e ajustar regras do FEAP para atender às condições específicas dos pescadores artesanais, como por exemplo, uma linha de crédito voltada para a aquisição de câmaras frias e caminhões refrigerados.
Também participaram da reunião: José Luiz Fontes, coordenador de Relações Institucionais (CRI); Francisco Martins, coordenador da CATI; Daniel de Miranda assessor técnico da FEAP; Maria Cristina Murgel, coordenadora de Assuntos Estratégicos; o coordenador da Comunicação da Secretaria de Agricultura, Giuliano Lagonegro; Hemerson Fernandes Calgaro, diretor Regional da CATI/Santos; Guilherme Zangerolimo Gonsales, responsável pela Casa de Agricultura de São Sebastião; João Pimentel, da assessoria técnica do Gabinete; Edite Rodrigues, assistente CRI; Affonso Marco, coordenador substituto da CDA; Rogério Junqueira, diretor técnico da CDA de Santos; Marcus Vinicius Salomon, assistente técnico da CATI; Fabio Lavagetti, assessor – CRI e Luiz Marques da Silva Ayroza, assessor da coordenadoria da APTA.