Secretaria dos Portos vai investir R$ 620 milhões, em Santos

O setor portuário brasileiro receberá R$ 2,8 bilhões em investimentos públicos no próximo ano. Deste total, o montante de R$ 1,5 bilhão será destinado a serviços de dragagem e R$ 1,3 bilhão será aplicado na melhoria da infraestrutura. O Porto de Santos ficará com pelo menos R$ 620 milhões, que serão usados em três obras, sem contar o aprofundamento do canal de navegação, que ainda não teve um novo valor estipulado pela Secretaria de Portos(SEP).  

Os valores dos investimentos foram divulgados pelo ministro dos Portos, César Borges, no 9º Seminário Internacional de Logística e Expologo – Feira Nacional de Logística, em Fortaleza(CE) na semana passada.  

Borges também lembrou que o Governo Federal tem como meta o planejamento de longo prazo para os portos brasileiros, além de ganhos de escala e o aumento da concorrência. Licitações por maior capacidade de movimentação, com menores tarifas e tem pode movimentação, estão na lista de projetos, assim como a reorganização dos portos.  

“O Governo Federal tem investido no setor portuário. São R$ 745 milhões em obras concluídas de dragagem, R$ 1,14 bilhão em obras de infraestrutura e R$1,7 bilhão de investimentos em obras em andamento. Estão previstos R$ 2,8 bilhões para obras com início em 2015. O Governo tem olhado para o setor portuário e investido em sua melhoria”, destacou o ministro. Entre os serviços que serão iniciados no ano que vem, o aprofundamento dos portos brasileiros é o que mais demandará investimentos. Serão R$ 1,5 bilhão. Em Santos, a SEP tenta, desde o início deste ano, licitar o serviço por três anos.  

O cais santista também receberá investimentos que visam melhorar a infraestrutura terrestre.As obras da Avenida Perimetral da Margem Direita (Santos),no trecho entre Canal 4 (Macuco) e a Ponta da Praia, serão uma das frentes de trabalho. A outra envolve a construção do Mergulhão, passagem rodoviária subterrânea em frente aos armazéns do Valongo.  

 O programa de arrendamentos de áreas portuárias em Santos e no Pará também é uma aposta da SEP para o próximo ano. O projeto está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e não tem previsão para ser liberado.

DRAGAGEM  

O plano de dragagem do Porto de Santos prevê a elaboração dos projetos básico e executivo do serviço e sua execução, deixando o canal de navegação (parte central do estuário) e as áreas de acesso aos berços (locais) de atracação com uma profundidade de 15,4 a 15,7 metros e as regiões dos próprios berços com 7,6 a 15,7 metros.  

O serviço custaria ao Governo cerca de R$500 milhões. Após duas tentativas fracassadas, já que as concorrentes apresentaram propostas acima do limite estabelecido pela SEP, a pasta realizará uma terceira concorrência pública. A última licitação teve R$ 545milhões como a proposta mais baixa.Desta vez, adotará um modelo simplificado: o valor será aberto, o processo será eletrônico e o contrato terá um prazo menor e envolverá um menor volume de intervenções.  

A expectativa é que, agora, o contrato seja de dois anos. Com isso, o valor será menor e as empresas não terão tantos riscos financeiros, como a variação cambial, que é uma preocupação entre os concorrentes.  

REFORÇO DE CAIS  

Na previsão de investimentos da SEP para 2015, estão as obras de reforço do trecho de cais entre os armazéns 12A e 23, no Porto de Santos. Após dois anos de disputas judiciais envolvendo a licitação, o contrato para a execução do serviço foi assinado no mês passado.  

O consórcio formado pelas empresas Andrade Gutierrez, OAS Engenharia, Brasfond e Novatecna já iniciou a mobilização de equipamentos para o início dos trabalhos.Eles serão feito sem 22 meses, a um custo de R$ 200.334.570,09. O projeto de reforço prevê o fortalecimento da estrutura de 1,7 quilômetro de cais da região de Outeirinhos, na Margem Direita. O serviço é essencial para que, quando os pontos de atracação desse trecho forem dragados, a estrutura do costado não acabe ruindo e caia no canal.  

No cais entre os armazéns 12A e 23, há 3.490 estacas. Deste total, 1.574 (45%) têm algum tipo de avaria em sua estrutura e serão substituídas. O reforço possibilitará que o aprofundamento dos berços não prejudique a segurança do cais.Isto porque aumentar a profundidade dos berços para 15 metros (hoje, têm entre 10,5 e 13 metros), nas condições atuais, poderia interferir nas estruturas.  

ACESSOS  

Os planos da Secretaria de Portos (SEP) para o ano que vem ainda contemplam melhorias no acesso terrestre ao Porto de Santos. Estão previstos o início da construção da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos, no trecho entre o Canal 4 (Macuco) e a Ponta da Praia, e do Mergulhão, no Valongo.  

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a administradora do Porto) pretende publicarem breve o edital da licitação que vai contratar uma empresa para remodelar a Avenida Mário Covas e instalar um viaduto nas proximidades do Canal 5. A obra terá uma duração de 24 meses e deverá custar em torno de R$110 milhões.  

Este será o segundo trecho da Avenida Perimetral em Santos. O primeiro, já concluído, compreende a região entre a Praça Barão do Rio Branco e o Canal 4.O planejamento executado pela Docas visa melhorar o trânsito de caminhões em direção ao Porto e reduzir o conflito rodoferroviário que persiste em alguns trechos.  

No projeto que será licitado, além da remodelação da antiga Avenida Portuária, a ideia é criar um novo acesso aos veículos que seguem para os terminais instalados na região da Ponta da Praia. Para isso, está prevista a construção de um viaduto. Ele terá sua alça de acesso construída no terreno da antiga empresa de transportes Lloydbratti, na Avenida Mário Covas. E dará acesso às instalações da Libra Terminais, que ficam na região.  

A licitação será feita pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), onde a estatal estipula o preço máximo que pagará pela obra. Nele, as fases da concorrência são invertidas. Primeiro, há a análise das ofertas de preço. E apenas a concorrente escolhida tem seus documentos de habilitação analisados.  

MERGULHÃO

 O projeto viário da Perimetral ainda terá mais duas etapas. Uma delas é a construção da via expressa no trecho entre a Alemoa e o Saboó e a outra, a implantação do Mergulhão  a passagem rodoviária subterrânea a ser aberta em frente aos armazéns do Valongo, que está nos planos da SEP para 2015.  

Neste caso, ainda será preciso estudar uma forma de reduzir as dimensões do empreendimento. Isto porque seu custo foi avaliado em R$ 820 milhões, superior ao previsto pelo Governo Federal. A ideia é gastar apenas R$310 milhões na obra.  

Para diminuir o valor, uma opção é encurtar em até 240 metros a passagem subterrânea. Ao invés de 970 metros, a estrutura teria, no máximo, 730 metros – mais 200 metros de cada lado para as rampas de acesso, o que somaria 1.130 metros de comprimento total.