Secretaria de Desenvolvimento Econômico divulga balanço de ações em 2023
Secretaria de Desenvolvimento Econômico de SPEm 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) atuou em políticas públicas focadas em estratégias de desenvolvimento regional, geração de emprego e renda, em pilares que englobam competitividade, empreendedorismo, liberdade econômica, capacitação profissional e fomento. Os resultados contribuíram para a geração de mais de meio milhão de empregos com carteira assinada (janeiro a novembro) e recorde na abertura de empresas no Estado. Confira algumas das ações:
- Investimentos
O Governo do Estado de São Paulo já atraiu nesse primeiro ano de gestão mais de R$ 250 bilhões em investimentos privados previstos para o período entre 2023 e 2026, mais do que o dobro da meta de R$100 bilhões estabelecida no início do ano. O montante atinge mais de 160 cidades e abrange diferentes setores empresariais e industriais, proporcionando impulso significativo para a geração de empregos em todo o território paulista.
- Coalizões empresariais
Durante o ano, a SDE visitou 185 cidades, nessas visitas, foram criadas 20 coalizões empresariais, iniciativa que consiste em reunir o empresariado local para elaboração de um plano conjunto de desenvolvimento econômico, de acordo com as vocações e potencialidades de cada parte do estado – com a participação de mais de 1,5 mil empresários e lideranças políticas em todas as regiões. Mais de 80 projetos estão em andamento. Em 2024, o secretário da pasta, Jorge Lima, retornará às regiões administrativas para dar andamento aos projetos, sejam eles de curto, médio ou longo prazo.
- Road Shows internacionais
Em 2023, a SDE realizou diversas missões para promover atração de investimentos, oportunidades de negócios e divulgação das políticas públicas e programas de desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo. O secretário Jorge Lima esteve em Nova Iork (EUA), Frankfurt (Alemanha), Tokio (Japão), Xangai (China) e Londres (Inglaterra).
- Facilita SP
O programa Facilita SP foi lançado em setembro para melhorar o ambiente de negócios a partir da desburocratização. Ao estabelecer padrões, de acordo com o risco de cada tipo de empreendimento, o programa possibilita a dispensa de licenças e alvarás para atividades de baixo risco. A implantação foi com a regulamentação das leis e criação do Comitê Facilita SP, composto por órgãos estaduais e representantes de municípios, para classificar as atividades econômicas como de baixo, médio ou alto risco. Aquelas consideradas de baixo risco, serão dispensadas de licenças e alvarás, e as de médio ou alto risco terão mais transparência e previsibilidade durante o processo. Em dezembro o comitê classificou 900 atividades como baixo risco. Outras etapas do programa preveem para 2024 o lançamento do Portal Integrador, ferramenta que garante o acesso simplificado e processos de licenciamento, e o engajamento dos municípios com suporte técnico e integração tecnológica às prefeituras.
- Qualifica SP
O programa foi lançado em março visando capacitar mão de obra em áreas de alta demanda de mercado. Ao todo, já foram disponibilizadas 165 mil vagas em cursos gratuitos. A primeira modalidade foi voltada para cursos na área de tecnologia da informação: Qualifica SP “Inovação”, com 123 mil vagas; a segunda, “Meu primeiro emprego”, com 26 mil vagas focadas no ingresso ao mercado de trabalho; “Novo emprego”, com 15 mil vagas destinadas para pessoas que buscam uma oportunidade de recolocação profissional, inclusive em cursos oferecidos em carretas profissionalizantes, e a quarta modalidade, “Empreenda”, com 775 vagas em cursos de empreendedorismo atrelados às linhas de crédito do Banco do Povo.
- Jovem Aprendiz Paulista
Lançado em abril, o programa tem como objetivo oferecer às micro e pequenas empresas a oportunidade de contratar um jovem aprendiz com a capacitação profissional custeada pelo Estado. Mais de 1.500 empresas já demonstraram interesse em aderir ao programa. Para mobilizar o setor, a SDE promoveu 9 Caravanas: Campinas; Ribeirão Preto; Bauru; Presidente Prudente; São Sebastião – Governo 3D; São José Rio Preto; Araraquara; Sorocaba e Santos. O programa beneficia jovens de 14 a 24 anos no ingresso ao mercado de trabalho, em locais próximos às suas residências, com 4 dias de trabalho e 1 dia de qualificação, com salário fixo e carteira assinada.
- Intermediação de mão de obra
Diariamente, a pasta divulga em média 14 mil vagas de trabalho em diferentes áreas de atuação, em todo o estado. Em 2023, os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs), gerenciados pela SDE, realizaram mais de 550 mil encaminhamentos de pessoas que buscam emprego ao mercado de trabalho, número 15,5% maior em relação ao ano passado.
- Salário Mínimo Paulista
O governador Tarcísio de Freitas sancionou em maio, no Palácio dos Bandeirantes, a lei que estabelece o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550. O novo piso unifica as duas faixas anteriores de remuneração, de R$ 1.284 e R$ 1.306, e representa um reajuste de 20,7% para a primeira e de 18,7% para a segunda. O valor é superior ao salário mínimo nacional e passou a vigorar em 1º de junho deste ano.
- Banco do Povo
O Banco do Povo é um programa de microcrédito produtivo do governo estadual que oferece financiamentos para empreendedores formais e informais. De janeiro a dezembro, foram desembolsados quase R$ 232 milhões em 14,4 mil operações. Deste total, 92% (R$ 212,6 milhões) foram destinados aos empreendedores do interior e litoral, com 12,3 mil operações realizadas, enquanto 8% (R$ 19,7 milhões), à região metropolitana. Todas as regiões administrativas foram contempladas. As solicitações de créditos por mulheres (6.642) corresponde a 46% das operações realizadas no período. O desembolso para esse público foi de mais de R$ 100 milhões.
- DesenvolveSP – Principais ações
A Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), registrou a marca de R$ 1 bilhão em crédito liberado a agentes públicos e micro, pequenos e médios empreendedores nos municípios paulistas em todo o ano de 2023. O montante é 38% maior que o desembolsado em 2022. A agência lançou linhas de crédito de R$ 50 milhões exclusivas para mulheres empreendedoras; viabilizou a Desenvolve Giro Exportador para apoiar os exportadores paulistas e a linha Agroindústria Investimentos, para facilitar o financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas. Além disso, disponibilizou crédito emergencial para o Litoral Norte com R$ 283 milhões para as prefeituras das cidades afetadas pelas chuvas; outros R$ 200 milhões foram disponibilizados para empreendedores que perderam imóveis e estoque. O Programa de Crédito à Produção Privada (PPH) contará com até R$ 4 bilhões aportados no Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS). A Desenvolve SP vai viabilizar a participação de construtoras de menor porte, por meio da concessão de financiamento.
- InvestSP – Principais ações
A agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) lançou o programa TecnoCidades, focado em acelerar a chegada do 5G e incentivar a adoção de soluções inovadoras pelos municípios. O total de cidades paulistas com “lei de antenas” atualizada para receber a internet 5G pulou de 61 para 268, um crescimento de 300% em 2023. O programa Exporta SP capacitou cerca de 300 empresas de micro, pequeno e médio porte para que elas consigam exportar produtos ou serviços. Com isso, o total de companhias atendidas desde a criação do programa passou de 800 e chegará a mil em 2024. A InvestSP também realizou 26 missões internacionais, com a participação de 166 empresas, focadas na geração de negócios e na atração de investimentos privados em infraestrutura, PPPs e privatizações, por exemplo. A agência ainda firmou parcerias com entidades do setor produtivo e da academia para estudos de políticas capazes de acelerar a transição energética no estado.
- Jucesp – Principais ações
O Estado de São Paulo bateu recorde no saldo de novas empresas (índice que considera aberturas e fechamentos) no acumulado de janeiro a outubro, o melhor registrado nos últimos 25 anos, com 153,5 mil empresas. O levantamento é da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), entidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Em 2023, a instituição avançou no processo de digitalização com o alcance de 96,6% da demanda dos atos registrados e, até dezembro de 2024, o Programa Digital chegará em 100%, o que reduzirá o tempo de abertura de empresas.