Secretaria apresenta Módulo Estadual de Licenciamento
Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
O novo sistema ampliará o atendimento, que hoje é realizado em 24 cidades, para todos os municípios do Estado
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), apresentou em (21/10), o novo Módulo Estadual de Licenciamento do Via Rápida Empresa. A ferramenta online facilita a abertura e licenciamento de empresas de baixo risco e estará disponível para os 645 municípios paulistas. Ela poderá ser acessada no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp)- www.jucesp.sp.gov.br
A iniciativa também facilitará o trabalho dos empreendedores paulistas e contará com o opoio do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC SP), do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon- SP), do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont) e da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo (Fecontesp).
Para o secretário de Desenvolvimento, Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado, Rodrigo Garcia, a parceria com as entidades contabibilistas e prefeituras municipais serão fundamentais no processo. “Faremos um esforço conjunto para descomplicar a abertura e licenciamento de empresas, facilitando a vida do empreendedor e de contadores, que não precisarão fazer peregrinação em diversos órgãos”, completa.
Atualmente, a SDECT conta com o sistema integrado que reúne os órgãos estaduais Corpo de bombeiros, Vigilância Sanitária e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), que em conjunto com 24 prefeituras municipais, já disponibilizam o licenciamento de empresas de baixo risco em tempo reduzido.
Com a ampliação do módulo, as outras 621 cidades de São Paulo poderão aderir ao Programa e contribuir com Estado na agilização de todo o processo. Caberá aos municípios a análise de viabilidade – de alto ou baixo risco – e a emissão do alvará de funcionamento para o início de operação da empresa.
Descomplicando o processo
O cidadão fazia uma peregrinação entre os três órgãos estaduais - Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb - e na prefeitura para obter o licenciamento de sua empresa.
Agora o Estado disponibilizou a possibilidade para empresas de baixo risco, da emissão das licenças estaduais de forma integrada e totalmente online.
A facilidade consiste na integração virtual do sistema, em forma de questionário, que pode ser acessado pelo site http://www.jucesp.sp.gov.br.