São Paulo vai cobrar investimentos

Valor Econômico

Há menos de um mês na função de secretário de energia do Estado de São Paulo, o deputado federal José Aníbal (PSDB), já tem uma agenda bem definida do que pretende fazer à frente da pasta. Além de ter a missão de negociar com o governo federal a prorrogação da concessão da Cesp, o secretário quer estreitar relações com a Petrobras - em função dos investimentos e do gás que virá do pré-sal -; exigir que as empresas americanas AES e Duke Energy cumpram seus editais de privatização, ampliando seus parques geradores; e ainda incentivar projetos de energias alternativas, como biomassa e de lixo, já que o potencial hidrelétrico do Estado está esgotado.

Para garantir investimentos em projetos de geração, Aníbal garante que São Paulo tem poder de negociação para incentivar projetos até mesmo com algumas isenções fiscais. O secretário está especialmente sensibilizado com projetos de geração de energia alternativa a partir de lixo. Já existem projetos para a Baixada Santista, mas o preço da energia ainda é um fator impeditivo. "Sabemos que uma primeira medida pode ser isentar esses projetos de ICMS", diz Anibal. "Já recebemos empresas aqui que mostram projetos que deram certo em Paris, por exemplo, e que já chegam com financiamento."

A questão de isenções fiscais tende a ser um tema bastante discutido no governo. As empresas AES Tietê e Duke Energy, por exemplo, que precisam investir cerca de R$ 3 bilhões (US$ 1,8 bilhão) para cumprir o edital de privatização (que obrigava a ampliação em 15% de seus parques de geração, cerca de 700 MW, até 2008), costumam argumentar que precisam de competitividade para vencer os leilões de venda de energia do governo federal e com isso viabilizar o investimento em usinas termelétricas. "O governo do Estado nunca teve posição refratária para sentar e negociar", diz Anibal. "O fato é que elas não fizeram o investimento que deveriam ter feito e vão ter que fazer."

O caso da AES e Duke Energy se arrasta há anos. O investimento deveria ter sido feito até o fim de 2008 sob pena de que a própria concessão das usinas fosse retomada. Mas as empresas alegam que, desde a privatização, não tiveram como fazer esse investimento. Primeiro pela falta de gás natural no início da década passada, que inviabilizava as usinas térmicas, e pelo fato de o Estado não ter mais potencial hidrelétrico. Depois pela mudança do modelo do setor elétrico, em 2004. Discutiu-se por um longo período na Aneel se elas poderiam cumprir o edital investindo fora do Estado. A única decisão da agência foi de que como São Paulo promoveu a privatização, ele deveria resolver o assunto.

A realidade sobre o potencial de geração do Estado agora está bem diferente. Além de o governo estimar 5.000 MW para geração de energia a partir da cana de açúcar, também o gás do pré-sal deve incentivar investimentos. A próxima agenda será justamente uma conversa com a Petrobras. "Estamos fazendo uma pauta para discutir com a Petrobras e queremos ter uma relação próxima e de parceria com a empresa", diz Anibal.