São Paulo reduz ICMS do setor de plásticos

Valor Econômico - 05/11/2007

O governo do Estado de São Paulo anunciou a redução de 18% para 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para indústrias da cadeia petroquímica e plástica que aderirem a um programa criado especificamente para o setor. Os produtores paulistas de matéria-prima da primeira geração da cadeia petroquímica e os fabricantes de resinas termoplásticas (segunda geração da cadeia) terão alíquota de 12% nas vendas internas ao Estado. A idéia do programa, diz o secretário de Fazenda Mauro Ricardo Costa, é igualar as condições de competitividade da indústria paulista com a dos fabricantes instalados em outros Estados, já que os insumos de operações interestaduais pagam 12%. O programa funcionará inicialmente até dezembro de 2009. As empresas que aderirem deverão cumprir metas de arrecadação, investimento e geração de emprego. As metas serão negociadas com representantes das empresas e seu cumprimento será avaliado a cada seis meses. Costa diz que a medida propiciará insumos mais baratos para as indústrias de bens de consumo de plásticos, que produzem embalagens, garrafas, tubos, conexões, entre outros. Em São Paulo, são 4.136 fabricantes no segmento, com 177 mil trabalhadores e faturamento total de R$ 20 bilhões (US$ 11,24 bilhões) anuais. Nos anos 90, o Estado respondia por 60% da produção de insumos e produtos plásticos do país. Hoje, a participação é de 47%.