São Paulo planeja licitar R$ 10 bilhões em projetos

O governo do Estado de São Paulo se prepara para licitar nos próximos meses concessões de rodovias, aeroportos regionais e linhas de ônibus intermunicipais de passageiros. Somados, os projetos representam mais de R$ 10 bilhões em investimentos.

Em rodovias, a expectativa é de licitar quatro trechos que somam pouco mais de 1,6 mil km. O primeiro edital foi lançado no início de novembro com 570 km, e prevê a recuperação e duplicação da pista desde Florínea, na divisa com o Paraná, até Igarapava, no limite com Minas Gerais, com investimento total de R$ 3,9 bilhões. O leilão pode ser realizado em fevereiro ou início do março.

O próximo edital tem previsão de ser publicado ainda na segunda semana de dezembro. Será o da Rodovia dos Calçados, com 747 km que cortam o Estado desde Franca até Itaporanga, no limite com o Paraná. Ainda no primeiro semestre de 2017 o governo planeja publicar os editais de mais duas concessões, a do lote Rodovias Litoral Paulista, com 343 km e do Trecho Norte do Rodoanel.

Representantes do governo paulista viajou para Nova York em novembro para apresentar os projetos para investidores. "Um grande operador internacional europeu sem participação no Brasil, mas com concessões na América do Sul, como Peru e Colômbia, está interessado", afirma a subsecretária de parcerias e inovação do governo de São Paulo, Karla Bertocco Trindade.

O governo também teve reunião com executivos da Black Rock, uma das maiores gestoras de recursos do mundo. Os editais das rodovias não exigem comprovação de qualificação técnica de construção, mas de operação e financiabilidade. "Vemos a participação de operadores e sócios financeiros, e a de construtoras nesses consórcios", destaca. Em dezembro, provavelmente na segunda semana, quando será lançado o segundo edital, o governo paulista irá para Madri e outra capital europeia apresentar os projetos para investidores locais.

Uma das novidades é que 50% da outorga será paga na assinatura do contrato, o que é criticado por pequenas e médias empreiteiras, que alegam que isso inviabiliza sua participação diante de um contexto que combina aperto de crédito e queda de investimentos em obras. "Os grupos de construção podem participar em consórcios em participação com operadores ou sócios financeiros, enquanto o Estado também tem necessidade de outorga para manter investimentos em áreas e poder contratar outras obras que as construtoras farão", diz Karla.

O governo paulista também trabalha para transferir à iniciativa privada cinco aeroportos regionais: Itanhaém, Ubatuba Jundiaí, Campinas e Bragança Paulista. Atualmente, eles são administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). Todos são voltados para o desenvolvimento da aviação geral, com foco na aviação executiva.

"Estamos trabalhando para republicar o edital para a concessão de cinco aeroportos ainda este ano", informa a assessoria de imprensa da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Para o governo, como os aeroportos têm vocação para a aviação executiva, se configuram em boa oportunidade para o pequeno e médio investidor com financiamento oferecido pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo, a Desenvolve SP.

A agência poderá prestar suporte financeiro para o pagamento de até 50% da outorga fixa - sendo a oferta mínima de R$ 9,98 milhões e para a cobertura de até R$ 20 milhões dos investimentos. Outros aeroportos, como o de Rio Preto e Ribeirão Preto, também poderão ser transferidos à iniciativa privada, mas essa decisão só será tomada após as concessões dos quatro aeroportos federais que deverá ser conduzida pela União no próximo ano. "Os investidores estão interessados, mas eles disseram que estão focados nos leilões federais agora, então isso só será colocado em discussão quando o modelo federal e seu cronograma estiver avançado", aponta a subsecretária.

O governo ainda pretende licitar o transporte de passageiros entre cidades no Estado, contemplando por exemplo viagens intermunicipais de alta demanda como Santos-São Paulo, Bauru - Campinas e Jundiaí - São Paulo.

O sistema de transporte intermunicipal de passageiros passará a ser dividido em cinco áreas de operação. A concessão será válida por 15 anos e serão necessários investimentos de aproximadamente R$ 2,7 bilhões pelas empresas. O edital foi publicado em junho, porém algumas empresas entraram com representações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que avaliou parte como procedentes.