São Paulo inicia leilão de imóveis para destravar PPPs

O governo paulista começou a tirar do papel o plano de leiloar imóveis com baixa utilização e usar os recursos no destravamento de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Parte do montante será utilizada na PPP de construção de três hospitais públicos, orçada em R$ 772 milhões, e que teve o consórcio vencedor publicado anteontem no "Diário Oficial".

Os recursos dos leilões darão origem a aportes para que a Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD) use 60% do total na modelagem e financiamento das PPPs. Os outros 40% serão destinados a projetos estratégicos das secretarias que possuem os imóveis leiloados. Dos R$ 200 milhões esperados com as vendas, a Secretaria de Planejamento do Estado já recebeu R$ 50 milhões, de acordo com o secretário da pasta, Julio Semeghini.

No caso da área da saúde, o consórcio vencedor, liderado pela Construcap CCPS Engenharia e Comércio, será responsável pela construção e administração dos hospitais estaduais de Sorocaba e São José do Rio Preto, e do novo prédio que vai abrigar o hospital Pérola Byington, na capital paulista. A empresa atualmente possui contratos com o governo paulista em obras ligadas ao Rodoanel.

O governo do Estado vai financiar R$ 470 milhões do total estimado em contrato (R$ 772 milhões), sendo que a assinatura da PPP será realizada dentro de dois meses. O consórcio, que vai desembolsar outros R$ 302 milhões, vai receber 7% ao ano de taxa interna de retorno (TIR) mais a contraprestação mensal que o poder público vai pagar referente à administração dos novos prédios. A proposta vencedora representou uma TIR 28% abaixo do teto estipulado pela licitação. Outros quatro consórcios chegaram a apresentar propostas - com retornos pretendidos superiores - pela PPP.

Uma vez com o contrato assinado, o consórcio terá que entregar as obras em até 36 meses. O acordo assinado é válido por 20 anos, com previsão de aportes e incorporação de novas tecnologias durante esse período. As prefeituras de Sorocaba e São José do Rio Preto já forneceram o terreno, "então lá os trabalhos começam assim que o contrato for assinado", diz Semeghini.

A operação da parte médica nos dois hospitais estaduais ficará a cargo de organizações sociais da saúde. Em São Paulo, a Secretaria de Saúde fica a cargo da operação médica. O secretário afirma também que cerca de 70% da área já foi desapropriada. O restante está em negociação. Os três novos hospitais paulistas vão acrescentar 646 leitos e cerca mil atendimentos ambulatoriais por dia à rede paulista de saúde pública.

A estimativa da secretaria é que o montante arrecadado com os leilões seja utilizado como garantia financeira de seis PPPs a serem lançadas até o fim deste ano. "O que já foi obtido ainda não foi destinado à parceria dos três hospitais, porque os maiores imóveis, que ainda não foram vendidos, são da Secretaria da Saúde paulista. Quando ocorrer essas vendas, a verba vai para a pasta, que depois a utiliza para custear essas obras", explica Semeghini.

O governo do Estado ainda planeja lançar edital neste ano para uma parceria com o setor privado para a gestão, armazenamento e distribuição de remédios de toda a rede estadual. A Secretaria de Planejamento de São Paulo informa que o edital vai ser lançado em até 30 dias. A modelagem, no entanto, ainda está em fase de ajustes. É ela quem vai determinar o nível de investimento exigido tanto do poder público quanto do consórcio interessado par a realização da operação.

"Será a terceira e última PPP do ano na área da saúde. A primeira foi da fábrica de medicamentos, em Américo Brasiliense. Há mais uma lista de outras parcerias que deverão sair até o final do ano, em diferentes áreas do governo", afirma Semeghini.