São Paulo autoriza concessão de dois trechos do rodoanel

O Estado de S. Paulo

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), autorizou a concessão onerosa dos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas, dentro do Programa Estadual de Desestatização. A autorização foi publicada no Diário Oficial de ontem, por meio do decreto nº 55.268. O período da concessão será de 35 anos. A tarifa básica quilométrica de referência estipulada pelo governo é de R$ 6 (US$ 3,5) para o Trecho Sul e de R$ 4,50 (US$ 2,6) para o Trecho Leste. Ganhará a licitação a empresa ou consórcio que oferecer o maior desconto sobre essas tarifas. O valor do pedágio será reajustado de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As concessionárias só poderão cobrar a tarifa dos motoristas após a conclusão de obras de melhoria, sinalização e da construção das praças de pedágios nas estradas.

O decreto prevê ainda o pagamento ao Estado de um valor mínimo por parte da empresa ou consórcio concessionário, a ser definido no edital da licitação, e de um porcentual variável mínimo de 3% sobre as receitas bruta e acessórias do pedágio. O valor da outorga fixa será estipulado em edital, ainda sem data para ser divulgado.

O Rodoanel, com 176 quilômetros de extensão, é uma das principais bandeiras de Serra, provável candidato do PSDB à Presidência em 2010. O Trecho Sul, com 61,4 quilômetros, é hoje administrado pela Desenvolvimento Rodoviário S/A. (Dersa) e tem data de entrega das obras prevista para o próximo mês de março. Já as obras do Trecho Leste, com 43 quilômetros, devem começar em 2010.

Já foi definido que o Trecho Sul terá seis praças de pedágio. Mas o motorista pagará a tarifa apenas uma vez, em uma das seis saídas da via expressa. Além de permitir a ligação entre rodovias, a alça sul do Rodoanel deve ter impacto no trânsito da capital paulista por evitar que parte dos caminhões com destino ao Porto de Santos passem pela Marginal do Pinheiros e Avenida dos Bandeirantes.