São Paulo aposta em receita própria para investir US$ 47,1 bilhões

Valor Econômico

O governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), planeja manter o forte ritmo de investimentos que marcou a gestão anterior. Nos próximos quatro anos a previsão é de R$ 80 bilhões (US$ 47,1 bilhões) que serão sustentados basicamente pela arrecadação própria, principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e pela ampliação da capacidade de endividamento. Em entrevista concedida ao Valor, o secretário de Fazenda, Andrea Calabi, ressalta que a média de investimentos prevista até o fim do mandato pulou de US$ 2 bilhões anuais nas duas últimas décadas para mais de US$ 8 bilhões por ano na última gestão.

Para viabilizar os planos, o governador deve manter a política de substituição tributária, que gerou polêmica entre empresários e a Fazenda estadual na administração anterior, do também tucano José Serra. O secretário também promete ser mais duro com o uso de incentivos fiscais concedidos por outros Estados. Diz que aumentará a fiscalização e terá "tolerância zero" com benefícios ilegais. Calabi retoma proposta de seu antecessor na Fazenda, Mauro Ricardo Costa, de aplicar 4% de alíquota interestadual de ICMS como forma de amenizar a guerra fiscal, com o restante do imposto ficando com o Estado de destino da mercadoria. Ao contrário de Costa, o atual secretário admite a possibilidade de o Estado perder receita e recuperar a arrecadação com o crescimento econômico do país.

Com exceção da concretização da venda da Cesp, que ficou pendente da gestão anterior, Calabi esclarece que há poucos ativos disponíveis para gerar receitas extraordinárias. Na falta, o governo aposta em eventuais fontes novas de recursos. Desde o início do ano, a secretaria da Fazenda elabora um projeto de lei para possibilitar a fiscalização no pagamento de royalties sobre a exploração de petróleo. O projeto deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos três meses. Outra proposta estudada pelo governo é a cobrança da contribuição de melhoria, um tributo previsto na Constituição Federal, mas praticamente inexplorado por Estados e municípios. A ideia é instituir a cobrança sobre os benefícios trazidos por obras públicas de infraestrutura voltadas para atender a demanda da Copa do Mundo de 2014.