Sabesp lança edital para PPP do sistema de São Lourenço
Valor Econômico
Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, a Sabesp lança hoje o edital de licitação - que estará disponível a partir de amanhã - da Parceria Público-Privada (PPP) do Sistema Produtor de Água São Lourenço, o sétimo destinado ao abastecimento da região metropolitana de São Paulo. Num primeiro momento, a água deverá abastecer os municípios de Itapevi, Jandira, Carapicuíba e Barueri e, indiretamente, Santana do Parnaíba, numa população que totaliza 1,5 milhão de habitantes.
O projeto deve exigir investimento de R$ 1,68 bilhão, a ser assumido inteiramente pela iniciativa privada, e garantir uma receita de até R$ 6 bilhões nos 25 anos de concessão, segundo o superintendente de gestão de empreendimentos da Sabesp, Silvio Leifert. "Ganhará quem ofertar o menor valor da contraprestação", afirmou ao Valor.
O sistema será responsável por levar à população mais 4,7 mil litros de água por segundo e, por exigir um investimento elevado, a tendência é que as empresas disputem a PPP via consórcios.
A licitação estará aberta a empresas internacionais e, se uma companhia estrangeira formar um consórcio com uma brasileira, a segunda será a líder, ou seja, com quem a Sabesp manterá contato. Nesse caso, contudo, a empresa nacional não precisa ser a majoritária no consórcio.
De acordo com Leifert, a licitação está aberta para todos, já que não será exigida experiência em operação. O tamanho do projeto, contudo, deve limitar a disputa a grandes empresas, como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e outros grupos conhecidos no setor de construção pesada.
No dia 8 de janeiro, a Sabesp vai receber as propostas dos interessados na PPP. Após analisá-las do ponto de vista técnico e financeiro, a companhia de saneamento paulista abrirá a proposta da empresa ou do consórcio classificado em primeiro lugar e, se não for aprovada, a proposta do segundo colocado será analisada e assim em diante.
A Sabesp prevê assinar o contrato com a Sociedade de Propósito Específico (SPE) a ser criada para o projeto por volta de setembro de 2013 e, até 240 dias após essa data, a empresa precisa apresentar as garantias dos recursos a serem investidos na PPP, o que determinará o início do contrato de fato.
A empresa terá prazo máximo de 48 meses para realizar as obras necessárias para implantar o sistema e outros quatro para testes e ajustes. Desta forma, a vencedora começará a receber até 52 meses depois da assinatura do contrato. A Sabesp será a operadora do sistema São Lourenço e a iniciativa privada fará toda manutenção necessária para o projeto funcionar.
A água do sistema será captada na divisa dos municípios de Ibiúna e Juquitiba e virá do encontro dos rios São Lourenço e Juquiá. O projeto ainda prevê uma estação de tratamento em Vargem Grande Paulista.
A Sabesp conta atualmente com outros seis sistemas produtores de água voltados à região metropolitana de São Paulo: Cantareira, Alto Tietê, Guarapiranga, Rio Grande, Alto Cotia e Baixo Cotia. O projeto de São Lourenço terá a quinta maior produção de água.