Rio Preto fecha convênio Via Rápido Empresa
Diário da RegiãoO prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo, assinou na última terça-feira, 23, o termo de adesão do município ao Módulo Estadual de Licenciamento Integrado do Via Rápida Empresa (VRE). O sistema integra diversos serviços em uma única plataforma e promete agilizar o processo de licenciamento das empresas.
Por meio da plataforma, o empreendedor poderá realizar serviços de pesquisa de viabilidade, registro empresarial, inscrições tributárias e licenciamento de atividades.
Lançada pelo Governo do Estado, o sistema permite que o registro e abertura da empresa sejam realizados totalmente pela internet de forma mais ágil, no prazo que varia de um a cinco dias, dependendo do porte e complexidade do processo.
A assinatura do termo de adesão contou com a presença do presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), Walter Ihoshi, e do secretário da Fazenda José Martinho Wolf Ravazzi.
A expectativa é de que o sistema esteja em funcionamento no prazo de 60 dias. O módulo Via Rápida Empresa integra o município, Receita Federal, vários órgãos públicos, inclusive órgãos de licenciamento como Corpo de Bombeiros, Cetesb, Vigilância Sanitária e Defesa Agropecuária, em um mesmo sistema. Com essa integração, o usuário poderá realizar todas as solicitações por meio de uma única plataforma.
Segundo a Prefeitura, no VRE a empresa que solicitar a abertura em um local permitido, conforme lei de zoneamento, passará por todas as fases e terá o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) em questão de horas. No entanto, em casos de atividades mais complexas, a emissão poderá levar mais tempo.