Retomada de conversações com o Mercosul deve estimular comércio

A retomada de negociações do Mercosul com Países Árabes deverá estimular o aumento do comércio entre as duas regiões, segundo avaliação de Santiago Mourão, subsecretário de cooperação internacional do Itamaraty. "Em dezembro entrou em vigor o acordo de livre comércio com o Egito e foi aprovada na comissão de relações exteriores da Câmara dos Deputados o acordo com a Palestina", cita Mourão, acrescentando que estão avançadas as negociações de acordos com outros países árabes.

De acordo com Mourão, o Brasil deve promover ainda no primeiro semestre uma reunião das embaixadas brasileiras no Oriente Médio e norte da África com representantes de setores comerciais. "O objetivo será apresentar o Brasil de forma coordenada e estruturada e ampliar as possibilidades de investimento e comércio", diz.

O acordo entre Mercosul e Egito prevê a concessão de benefícios tarifários progressivos ao longo de dez anos para 9.800 produtos. O Mercosul ofereceu acesso imediato a 26% dos itens ofertados e ampliação da lista em 6% em quatro anos, mais 31% em oito anos e outros 31% em dez anos. Já o Egito ofereceu acesso imediato a 26% dos itens tarifários o que compreende 1.708 produtos. "O acordo levou sete anos para ser finalizado e é difícil prever seu impacto sobre as exportações brasileiras para o Egito, mesmo porque a lista inicial é mais favorável a eles que aos países do Mercosul", diz Michel Alaby, diretor geral da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira.

Segundo Alaby, as tratativas do Mercosul com Tunísia e Líbano para acordos semelhantes estão avançadas. "Os dois lados já estão na fase de avaliação da lista de produtos", afirma. No caso dos acordos do Mercosul com Jordânia e Marrocos, diz, as tratativas ainda são embrionárias. Já o acordo Mercosul e Palestina, ainda depende de aprovação dos congressos dos demais países do bloco.

Apesar de considerar os acordos multilaterais importantes, Alaby acredita que o Brasil deveria avançar em seus próprios acordos bilaterais parar reduzir a bitributação de impostos sobre investidores estrangeiros. A proposta para evitar essa bitributação, segundo ele, é assinar acordos que permitam compensar lá o que já foi pago aqui.