Resíduos sólidos e logística reversa são temas da reunião do Consema
Foram debatidas propostas para que o Estado fortaleça os mecanismos de logística reversa, bem como as ações para sua fiscalização
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e LogísticaA necessidade de aperfeiçoar a regulação estadual sobre a resíduos sólidos no quesito da logística reversa para micro e pequenas indústrias foi um dos temas abordados durante a 436ª reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizada nesta quarta-feira (31/07).
As propostas discutidas preveem procedimentos simplificados para que elas gerenciarem seus resíduos sólidos, desde que não geradoras de resíduos perigosos, bem como fortalecimento das cooperativas de catadores na cadeia de logística reversa, além de fortalecer seus mecanismos e ações de fiscalização.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende observou que no ano passado foram realizados extensos debates e elaboração de diagnósticos que culminaram na produção do Relatório da Comissão Temática de Políticas Públicas para a Estruturação e a Implementação da Logística Reversa no Estado de São Paulo.
“Nós precisamos avançar nessa pauta, caminhar nessa política de resíduos sólidos. Logística reversa é uma das pernas do saneamento básico, que é composto por água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. O trabalho que foi feito é fruto de muito debate. Precisamos concretizar”, ressaltou.
Outros temas
Entre os demais temas abordados na reunião do Consema, foi apresentado o projeto da Nova Raposo, cujo edital prevê a concessão de 92 quilômetros de rodovias do Lote Nova Raposo e que atenderá a parte oeste da Região Metropolitana de São Paulo.
O projeto integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e prevê aplicação de R$ 7,3 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos de concessão. Os recursos serão aplicados em melhorias viárias para dar mais segurança e conforto aos usuários, diminuindo os índices de acidentes.
A Nova Raposo prevê investimentos em duplicações; implantação de faixas adicionais; vias marginais; adequação de obras de artes especiais; novas passarelas; e pontos de ônibus. O leilão está previsto para novembro de 2024.
Além disso, a concessão incorpora diversas inovações tecnológicas, que proporcionarão um transporte mais sustentável, com destaque para o Sistema Automático Livre (Free-Flow), de modo a prever fluxo livre em todas as faixas de rolamento e possibilitar equidade na cobrança tarifária, inclusão de ciclovias em trechos urbanizados e, ainda, obrigatoriedade contratual para futura concessionária implementar medidas de prevenção e mitigação dos impactos de Eventos Climáticos Extremos.