12/12/08 10h00

Renúncia de US$ 3.6 bilhões busca estimular consumo

Valor Econômico - 12/12/2008

Para garantir um crescimento de 4% em 2009, objetivo assumido como meta pelo governo, foram anunciadas, ontem, três medidas de incentivo ao consumo e uma para aliviar o mercado de crédito doméstico. "Estas não serão as últimas medidas" e "faremos o que for necessário", foram as garantias dadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos 29 empresários que estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e, mais tarde, nas entrevistas à imprensa. Ele abriu, inclusive, a possibilidade de flexibilizar regras do mercado de trabalho - uma demanda antiga do setor privado, relembrada no encontro com Lula. Mantega citou a redução da jornada de trabalho como um exemplo do que poderia ser decidido. Com a nova tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte, que terá alíquotas de zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, o governo deixará nas mãos dos assalariados R$ 4,9 bilhões (US$ 2.1 bilhões) de um pacote de renúncia fiscal de R$ 8,4 bilhões (US$ 3.6 bilhões) para 2009. Com a redução do IPI dos automóveis (motores até 2.0) pela metade, a diminuição do IOF para o crédito ao consumidor de 3,38% para 1,88% ao ano e a oferta de linha de crédito para empresas com dívidas que vencem entre setembro de 2008 e dezembro de 2009 o governo espera contribuir com pelo menos 0,3% do PIB do próximo ano. Admite-se que poderá haver recessão, entendida como dois trimestres consecutivos de PIB negativo em comparação com os trimestres imediatamente anteriores. Isso poderá ocorrer entre o último trimestre deste ano - com queda de 1% - e o primeiro do próximo. A partir daí, o PIB se estabilizaria e retomaria o crescimento no segundo semestre. Aos empresários, o pedido foi para que não demitam empregados, porque o governo atuará para sustentar o nível de atividade - o que não significa nenhum compromisso, mas um esforço do setor privado.