Redução de IPI para carro elétrico e híbrido pode sair este mês, diz Mdic

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será igual para carros elétricos e híbridos. A queda da alíquota de 25% para 7%, em ambos os casos, pode entrar em vigor ainda este mês, segundo o ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Marcos Jorge de Lima.

Também está próximo, segundo a equipe do Mdic, um entendimento com o Ministério da Fazenda para chegar a um consenso em torno dos incentivos fiscais do Rota 2030. O novo programa automotivo substituirá o Inovar-Auto, que vigorou durante os últimos cinco anos. Segundo o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, Igor Calvet, o programa poderá ser anunciado no fim de fevereiro.

No caso dos elétricos e híbridos, a nova alíquota de IPI será a mais baixa em vigor e corresponde à aplicada hoje nos automóveis com motor 1.0. Havia dúvidas sobre se o governo baixaria o imposto de híbridos e elétricos na mesma proporção. Para Lima, não há motivos para diferenciar os dois tipos de veículos.

No caso das divergências em torno dos incentivos do novo programa automotivo, a equipe da Fazenda defende a substituição de créditos tributários pela "Lei do Bem". O Mdic apoia, porém, o argumento da indústria automobilística, que alega que as empresas do setor não têm tido lucros, uma exigência da lei.

Segundo Calvet, os dois ministérios estão perto de uma solução intermediária. Por meio dessa opção, estaria permitido, segundo ele, o uso de créditos de tributos federais às empresas que comprovarem investimento em pesquisa e desenvolvimento e não alcançarem resultados financeiros positivos.

Calvet está confiante que o Rota será anunciado em breve. Segundo ele, o presidente Michel Temer solicitou que Fazenda e Mdic discutissem a questão entre janeiro e fevereiro e já teria solicitado uma reunião com as montadoras. "Isso indica a disposição do governo de anunciar o programa", afirma.

Segundo Lima, as discussões do Rota 2030 envolveram mais de cem reuniões de grupos compostos por representantes da indústria e do governo. O ministro diz que, com os incentivos, o governo abrirá mão de R$ 1,4 bilhão em arrecadação por ano. Em contrapartida, cálculos do Mdic indicam que pode haver acréscimo de arrecadação anual de R$ 4 bilhões por conta da alta nas vendas de veículos.

A equipe do Mdic esteve presente em evento que a Toyota promoveu terça-feira para comemorar os 60 anos da empresa no país. Durante os discursos dos dirigentes da montadora, ministro e secretários receberam agradecimentos por ouvir a indústria e apoiá-la. Na sua vez de discursar, Lima apontou países como os EUA, que construíram uma indústria automobilística robusta. "Queremos um país forte com essa indústria", disse.

A Toyota é uma das principais interessadas na redução do IPI para os chamados carros eletrificados. A empresa é líder de vendas de híbridos no Brasil, com o Prius, que hoje custa R$ 126 mil.

Com a decisão do governo de reduzir o imposto, a montadora anunciou que agilizará testes para usar etanol em híbridos. Se o interesse do brasileiro por esse tipo de veículo aumentar, segundo o presidente da empresa, Rafael Chang, a Toyota tem planos de produzir híbridos no país.

Ao contrário do carro 100% elétrico, que depende de recarga em tomada, o híbrido funciona com dois tipos de propulsão. Um motor a combustão, abastecido com combustível, é responsável por acionar outro motor, elétrico. A Volkswagen já anunciou que pretende vender no país as versões híbrida e elétrica do Golf. A Nissan se prepara para vender o Leaf, elétrico, e a General Motors planeja lançar no Brasil o seu último lançamento elétrico, o Bolt.