Projetos de infraestrutura demandam crédito privado

Os investimentos em infraestrutura programados pelo governo e pelo setor privado para os próximos cinco anos somam ao redor de R$ 1 trilhão, de acordo com diversas estimativas recentemente publicadas pelo Valor. Projeção feita pelo Itaú BBA relaciona R$ 922 bilhões em investimentos até 2018. Estimativa da Sociedade Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema), que inclui a construção de habitações e indústrias, chega a R$ 1,2 trilhão.

Apenas o setor de óleo e gás vai concentrar 59% dos investimentos previstos pelo Itaú BBA e boa parte do total será injetado pelo setor privado na exploração e produção, por meio de plataformas de perfuração e navios de apoio, por exemplo. Os transportes ficam com uma fatia de 22%, divididos entre ferrovias e portos (6% cada um), rodovias e mobilidade urbana (4% cada) e aeroportos (2%). O setor de energia ficará com 18% para projetos de geração nas diversas modalidades (hidrelétricas, eólicas, térmicas e biomassa) e transmissão. Há ainda uma fatia de 1% para o saneamento.

Somente em concessões são esperados R$ 385,8 bilhões entre este ano e 2017 pelo próprio governo, entre projetos de energia (39%), telecomunicações (31%) e logística (30%) - será um valor bem superior à média de R$ 70 bilhões por ano investidos registrada nos três primeiros anos do governo de Dilma Rousseff.

O programa de concessões, especialmente o Programa de Investimento em Logística (PIL) levou um tempo para ser estruturado e demorou para pegar ritmo. Na prática, deslanchou mesmo a partir de meados de 2013, quando foram feitas mudanças nas regras do jogo de modo a melhorar o retorno dos empreendimentos. Em alguns casos, os projetos ainda não saíram da prancheta. Nos portos, há questionamento por parte do Tribunal de Contas da União (TCU); e, nas ferrovias, o modelo calcado no papel da Valec ainda não convenceu o próprio governo.

Mas os projetos que já estão sendo tocados ou estão no pipeline poderão alavancar o crescimento do país, que anda bem fraco. No último mês, a pesquisa Focus realizada pelo Banco Central junto a cerca de 100 instituições financeiras e consultorias registrou a redução da previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 1,4% para 1,07%, na esteira da retração da produção industrial.

A expansão da infraestrutura também deverá aumentar a taxa de investimento, que está bem abaixo do desejável. Em 2013, foi equivalente a 18,4% do PIB; no primeiro trimestre deste ano, caiu para 17,7%. A expectativa é que os investimentos em infraestrutura levem a taxa para o patamar de 20%.

O investimento em infraestrutura é condição para o Brasil voltar a crescer, sem pressionar a inflação. Com energia, telecomunicações, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos eficientes será possível ampliar a produção, alavancar a produtividade da mão de obra e as vendas externas, a custos competitivos no mercado internacional. Um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira, o agronegócio, perde todo ano muito dinheiro com as deficiências da infraestrutura.

Um problema porém é o financiamento dos projetos, que tem contado basicamente com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Somente para financiar os projetos de logística, o banco desembolsou R$ 8,8 bilhões no ano passado e deve liberar R$ 10 bilhões neste ano. O dobro será necessário em dois anos.

As tentativas do governo de montar modelos de financiamento ancorados no setor financeiro privado nem sempre decolaram, como é o caso das ferrovias. Mas têm sido bem-sucedidas as operações de project finance.

As debêntures de infraestrutura, lançadas em 2012 com o incentivo da isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas e investidores estrangeiros, somam R$ 7,5 bilhões até maio. O mecanismo de financiamento tem sido utilizado principalmente pelo setor de transporte (58,4%), cujo modelo de negócios é mais conhecido pelo investidor. Em menor escala pelas empresas de energia (33,6%) e pela aviação (8%).

Os crescentes problemas fiscais do governo limitam, porém, a atuação do BNDES e tornam urgente e necessária a maior participação do setor privado e do mercado de capitais. Caso contrário, a infraestrutura brasileira vai continuar marcando passo.