Projeto em Guarujá atrai quatro grupos privados

Pelo menos quatro grupos estão interessados na construção e exploração do aeroporto civil de Guarujá (SP), que deverá ser licitado no primeiro semestre de 2015, com dois anos de atraso sobre o cronograma original. Conforme o Valor apurou, um deles é a Libra Aeroportos, do grupo Libra, que apresentou uma sugestão de modelo de concessão. A empresa já opera dois ativos: o aeroporto internacional de Cabo Frio e a aeroporto de Angra dos Reis (RJ). Entre os demais interessados, há empresas estrangeiras de construção e operação de aeroportos.

"Prefiro manter os nomes em sigilo. Estamos entregando as últimas versões de minutas do edital e do contrato até o fim de outubro à Secretaria de Aviação Civil [SAC]", disse a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta Brito (PMDB).

O município poderá ou não incorporar, parcial ou totalmente, as sugestões de modelos de concessão apresentados pela iniciativa privada para a construção e exploração do empreendimento. O vencedor da licitação ressarcirá quem contratou os estudos de viabilidade técnica e econômica que subsidiaram o modelo de concessão.

Prestes a bater o martelo sobre esse modelo, a Prefeitura adiantou que ele será diferente do originalmente pensado, devido à perspectiva de aumento da demanda em ritmo mais acelerado. A movimentação de 1 milhão de passageiros/ano deverá ser alcançada entre o 5º e 8º ano de operação do aeroporto e não mais no 10º, conforme o projeto inicial. A estrutura também será maior, consequentemente, o investimento saltará dos originais R$ 80 milhões para aproximadamente R$ 150 milhões.

Além do novo cenário de exploração de petróleo e gás, a perspectiva de aumento do turismo provocou a revisão dos números. "Estamos buscando dar robustez ao aeroporto para torná-lo mais competitivo", disse Maria Antonieta. A ideia é que o prazo contratual seja de 30 anos com possibilidade de renovação.

O aeroporto será construído em um terreno de 275 mil metros quadrados cedido à Prefeitura pela Força Aérea Brasileira (FAB), onde funciona um aeródromo de uso militar - foi nele que o avião em que morreu o candidato Eduardo Campos (PSB) tentou aterrissar antes de arremeter, em agosto. E há possibilidade de que mais área seja, futuramente, incorporada para expansão do negócio.

O terminal, por exemplo, que originalmente ocuparia 5 mil m2, será ampliado. A Prefeitura ainda não revela em quanto. Num segundo momento, a pista do aeródromo, que hoje tem 1.390 metros, receberá mais 200 metros, passando a contar com 1.600 metros de extensão. O edital irá prever investimentos em navegabilidade. Sobre as supostas dificuldades em aterrissar e decolar no aeródromo em dias de mau tempo, Maria Antonieta diz que os investimentos em tecnologia irão garantir a modernização da operação.

Uma vez que a SAC aprovar o plano de exploração aeroportuária enviado pela Prefeitura, pode ser aberta a licitação. A meta do município é licitar a construção e exploração do aeroporto no primeiro semestre de 2015. Em 2012, quando recebeu da FAB a cessão da área, a Prefeitura estimava abrir a licitação em 2013 para ter o aeroporto pronto para a Copa do Mundo. "Esse era o melhor dos mundos, mas a outorga não saiu. Sonhamos com a outorga em 2012 e isso não aconteceu", explica Maria Antonieta. A administração da área para implantação do aeroporto civil metropolitano de Guarujá foi repassada pelo governo ao município em dezembro de 2013 e, na sequência, a Prefeitura deu início aos estudos ambientais (EIA-Rima) necessários à implantação do empreendimento