Produto têxtil vai pagar menos ICMS em SP

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou no fim de dezembro uma proposta que estabelece o uso de crédito presumido equivalente a 80% do valor do Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a saída do Estado de produtos têxteis que contenham resíduos recicláveis (retalhos de tecidos recicláveis e materiais derivados da moagem ou trituração de resíduos plásticos recicláveis). A proposta aguarda sanção do governo do Estado de São Paulo.

O crédito funciona da seguinte forma: se uma indústria vende, a outros Estados, R$ 100 mil em produtos têxteis feitos somente com materiais reciclados, em vez de pagar R$ 18 mil de ICMS (alíquota de 18%), pagaria R$ 3,6 mil (ou 20% do valor cheio). Se o produto tiver 50% de materiais reciclados, o crédito presumido será de 80% sobre esse percentual.

Para o presidente d Sinditêxtil-SP, Luiz Arthur Pacheco, a medida representa um passo para a retomada da competitividade da produção têxtil em São Paulo. O Estado responde por 30% da cadeia têxtil nacional.

"A redução do ICMS na saída de produtos reciclados não resolve o problema, mas traz uma melhora", afirmou Pacheco. No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota de ICMS sobre têxteis e confecção é de 3,5%; em Santa Catarina, as alíquotas variam de 3,5% a 4%.

O Sinditêxtil-SP não tem dados do volume de resíduos usados na produção em São Paulo. No Brasil, as indústrias têxteis geram 170 mil toneladas de resíduos têxteis por ano (10% da produção nacional). Desse total, entre 70 mil e 72 mil toneladas são recicladas.