Presidente do BNDES quer fundo para petróleo do país

Folha de S. Paulo - 06/06/2008

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, defendeu ontem a reformulação das normas de divisão do dinheiro obtido com o petróleo no país. Em "proposta preliminar", sugeriu mudar a "calibragem" dos royalties e a criação de um fundo, a exemplo de outros países. "Creio que a construção de um fundo intergeracional de riqueza como a Noruega tem, e grandes países que têm grandes riquezas naturais, deva ser pensada", disse Coutinho, em entrevista após reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). A idéia do fundo teria base nas recentes descobertas de reservas de petróleo de enorme potencial na chamada camada pré-sal. "Dado o tamanho potencial dessa reserva do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos, e não apenas para a geração atual, mas também olhando para futuras gerações", afirmou. Também sem dar detalhes, Coutinho propôs mudanças na forma de cálculo e nos valores de royalties, que hoje variam de 5% a 10%. A participação de governos estaduais nos royalties alimenta uma disputa entre Rio e São Paulo sobre o gigante campo de Tupi. "É preciso ter royalties, sim, mas a calibragem precisa ser mudada", disse. Em abril, o Tesouro Nacional apurou R$ 13,12 bilhões (US$ 8,1 bilhões) em antecipação de royalties. O fundo da Noruega costuma servir de exemplo de utilização moderna da renda obtida com riquezas minerais. Todo ano, os recursos do petróleo extraído do mar do Norte auxiliam o fechamento das contas nacionais e o que sobra é usado para pagamento de pensões a idosos. No Brasil, Coutinho sugeriu o uso em iniciativas do governo, como obras de infra-estrutura.