Prefeituras paulistas têm até amanhã (11) para se inscreverem no UniversalizaSP
Mais de 200 prefeituras já estão inscritas; objetivo da iniciativa é oferecer solução regionalizada para universalizar saneamento nas cidades paulistas
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e LogísticaOs municípios do estado de São Paulo têm até amanhã (11) para se inscrever no UniversalizaSP. A iniciativa, capitaneada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, tem como objetivo apoiar os municípios que não são atendidos pela Sabesp na antecipação das metas de universalização previstas pelo Novo Marco do Saneamento, oferecendo suporte técnico e operacional para a gestão dos serviços de água e esgoto.
Ao todo, 270 cidades das três Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAEs) não são atendidas pela Sabesp. O Novo Marco do Saneamento estabelece como meta garantir o acesso de 99% da população à água potável e de 90% à coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Do total das cidades que não são atendidas pela Sabesp, 205 já aderiram ao programa. Entre elas, Potim, da região de São José dos Campos, Panorama, da região de Presidente Prudente, e Barra Bonita, da região de Bauru.
“A adesão dos municípios ao UniversalizaSP é fundamental para que possamos avançar na garantia de acesso a serviços essenciais de saneamento básico para toda a população. A universalização não é apenas uma meta, mas uma necessidade urgente de saúde pública para o bem-estar da sociedade”, destaca a secretária da Semil, Natália Resende.
As prefeituras participantes terão auxílio na realização de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental, bem como avaliação da governança necessária, elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais, e mapeamento de potenciais investidores.
Após o término do período de inscrições, o Estado realizará os estudos de viabilidade e a modelagem para a contratação das parcerias regionalizadas, com recursos próprios. Não haverá custos adicionais para os municípios. A gestão municipal terá participação ativa, especialmente nas questões relacionadas a investimentos e à governança compartilhada. Para se inscrever, basta preencher o formulário neste link.