Prefeitura de SP estuda PPP para construir hospitais

Valor Econômico

O secretário municipal da Saúde de São Paulo, Januario Montone, informou ontem que a prefeitura pretende resolver o problema do déficit de 1.200 leitos em algumas áreas carentes de cobertura hospitalar com a construção de três hospitais até 2012 por meio do modelo de parceria público privada (PPP).

A iniciativa é inédita na cidade - no país, a única PPP do setor está em andamento na Bahia, com a construção do Hospital do Subúrbio, em Salvador - e foi inspirada em Madri. "Lá foram abertos oito hospitais em dois anos. Teríamos dificuldade para levantar R$ 1,2 bilhão (US$ 697,7 milhões) em dois anos. A experiência da capital espanhola, replicada no México e em outros países da América Latina, mostra que é possível modernizar a saúde via PPPs, trazer o investidor privado sem prejuízo da gerência clínica", contou o secretário, durante apresentação do balanço da pasta nos últimos cinco anos.

As unidades, de pequeno porte, serão construídas em Paralheiros, extremo da zona sul, Brasilândia (norte) e Vila Matilde (leste). Segundo Montone, o processo está adiantado, tem apoio do prefeito Gilberto Kassab e será detalhado nos próximos dias. "Os três hospitais estão rigorosamente dentro do planejamento, já têm área definida e projeto." São Paulo já conta com uma legislação específica para PPPs e tem um comitê gestor, formado por técnicos de cinco secretarias da prefeitura.

Montone adiantou que, diferente de Salvador, a primeira PPP paulistana na área da saúde seria parcial, limitada ao investimento de construção e à concessão apenas do serviço secundário dos hospitais, que envolvem limpeza, almoxarifado, zeladoria, segurança. A especialista em direito sanitário Lenir Santos diz que é preciso haver transparência. "Trata-se do investidor privado aplicando recursos e o Estado concedendo o direito de explorar um serviço. Agora a prefeitura tem que apresentar números, dizer qual a margem de lucro para os interessados no processo."